Porto: professores de Inglês não recebem desde Outubro

PDiário: Verba para os salários é entregue pela DREN à Câmara do Porto e só depois segue para a Faculdade de Letras, que deverá pagar aos docentes do 1º ciclo. Mas ninguém assume responsabilidades por este atraso. Dinheiro já foi disponibilizado, mas ordenados só serão pagos no final deste mês

Os docentes que leccionam as aulas de Inglês nas escolas do 1º ciclo do Porto não recebem ordenado desde Outubro, ou seja, ainda não receberam nenhum salário no ano lectivo 2005/2006.

As aulas de Inglês no 1º ciclo resultam de um protocolo estabelecido entre o Ministério da Educação e as autarquias, cabendo às câmaras municipais a responsabilidade de contratar os docentes. Em relação às escolas do Porto, o processo tem ainda outro intermediário: a Faculdade de Letras, entidade que ficou responsável pela contratação e pagamento dos 58 docentes.

Os meses foram passando e os docentes continuam sem receber e começaram a pedir explicações à Faculdade de Letras, mas esta «ainda não tinha recebido a verba da Câmara», disse ao PortugalDiário Maria de Lurdes Fernandes, presidente do conselho directivo.

A resposta que receberam da autarquia foi de que «a verba ainda não tinha sido disponibilizada pela Direcção Regional de Educação do Norte» (DREN) e, posteriormente, a câmara terá afirmado que «já tinha recebido a verba, mas que não tinha dado conta».

Contactada pelo PortugalDiário, a Câmara do Porto explica que «houve um atraso, mas que a DREN já disponibilizou o dinheiro e a verba foi transferida para a Faculdade no dia 30 de Dezembro». Fonte da DREN, no entanto, garantiu ao nosso jornal que «o depósito para a Câmara do Porto foi feito na segunda quinzena de Novembro».

«Depois de assinado o protocolo foram pedidos alguns dados à câmara (número de alunos, número de docentes)» e só depois de recebidos esses dados poderia ser transferida essa verba, explicou ao PortugalDiário Margarida Moreira, directora da DREN. Ainda assim, esta responsável considera que não havia motivos para este atraso já que, «a partir do momento em que foi assinado o protocolo, a câmara sabia que iria existir o dinheiro e podia adiantar a verba para o pagamento dos salários».

Mesmo com o dinheiro já disponível para os docentes a situação ainda não está resolvida. A Faculdade de Letras está ainda a elaborar os contratos (não os realizou antes porque não sabia «qual era o valor concreto dos salários») e só depois poderá pagar os salários. Contudo, Maria de Lurdes Fernandes garante que «até ao final do mês de Janeiro os pagamentos serão efectuados».

A responsável da Faculdade de Letras reconhece que esta foi «uma situação desagradável», mas assegura que «a culpa não foi da Faculdade, que não tinha nenhuma responsabilidade neste assunto». «Queríamos ajudar à inserção dos nossos ex-alunos no mercado de trabalho, mas sem a câmara disponibilizar a verba, não podíamos pagar os salários», garante.

Sem receber há três meses, os docentes queixam-se ainda de falta de informação durante todo este processo. A presidente do conselho directivo da Faculdade de Letras reconhece que alguns docentes não receberam a devida informação, mas garante que, quando teve conhecimento da situação, se encarregou «pessoalmente de enviar um e-mail aos professores».

O ensino de Inglês no 1º ciclo é uma das iniciativas do Governo de José Sócrates e entrou em vigor este ano em 7451 escolas, chegando a 202 328 crianças.