Há boas notícias para os consumidores de gás. A partir de Julho, os preços deverão começar a descer progressivamente, fruto das medidas de incentivo à concorrência que o regulador tem na «manga», no âmbito da liberalização do sector.
«Ainda não temos concorrência no sector. Os incumbentes - sobretudo a Galp (quota de cerca de 70%), mas também a EDP Gás (30%) - ainda têm um peso muito expressivo e é isso que pretendemos alterar com este regulamento», afirmou o presidente da ERSE, Vítor Santos, numa apresentação do projecto aos jornalistas.
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Na prática, com a aprovação da nova regulação do sector do gás natural - que começa em Julho e perdura até 2013 -, a ERSE vai facilitar a entrada de novos operadores em diversas componentes da elaboração dos preços. Em suma, as tarifas pagas pelas empresas vão ser mais flexíveis e as barreiras de acesso ao terminal e à rede de transporte de gás vão ser reduzidas.
«Estamos a criar as condições, esperamos que o mercado reaja positivamente», acrescentou o mesmo responsável.
Se as medidas pensadas funcionarem e, de facto, haja concorrência efectiva no sector, os preços finais vão descer, mas será sempre um factor dependente ainda do preço do petróleo a que está sujeito o gás.
Mas há mais. O novo regulamento prevê também uma melhoria do serviço prestado pelos fornecedores de gás , bem como as empresas tenham metas de eficiência.
Outra boa notícia para os consumidores é que as empresas vão ter que disponibilizar, pelo menos, dois meios de pagamento das facturas, para as situações de atraso no pagamento, considerando cada caso em concreto.
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