No ensino primário são muitas as escolas que sobrevivem do financiamento dos pais. Em alguns casos esta é uma prática há muito aceite. A escolaridade obrigatória, que se baseia no princípio da gratuitidade, não é verdadeiramente gratuita, na medida em que estas escolas sofreriam de falta de materiais necessários, como por exemplo uma fotocopiadora, sem os contributos a que estão habituadas a receber dos pais, em vez de ser das Câmaras responsáveis.
«Temos conhecimento de casos em que se pedem quantias até 5 euros, que costumam vir na listagem de material, como se fizessem parte do material necessário do aluno ao longo do ano», disse José Manuel Barros, Presidente da Federação Concelhia das Associações de pais da Feira, referindo-se a reclamações de pais em que lhes são apresentadas quantias, a que estes não se sentem obrigados a pagar.
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Aluno tem que pagar para começar ano escolar
As matrículas são o exemplo mais usual em que lhes são pedidos entre «cinco a 15 euros». «À medida que o número de queixas dos pais às associações começou a aumentar, as escolas deixaram de exigir estes pagamentos», afirmou Fernando Mack, Presidente da Federação Regional das Associações de pais do Porto.
Isto não significa que os pais tivessem deixado de pagar os montantes que lhes eram pedidos. O que mudou foi a forma como lhes são pedidos. «É quase como se lhes dissessem: não obrigamos, mas é melhor pôr um dinheirinho, que assim as coisas fazem-se», acrescentou.
A partir do momento em que as associações começaram a intervir, o método de pedir financiamento, mudou. As escolas tentam hoje consciencializar os pais de que deve ser da própria iniciativa contribuir para o ensino dos filhos. Mas até que ponto os pais terão que dar donativos para aquilo a que têm direito?
«Dizem que é para as actividades extracurriculares, mas nós sabemos que é para as despesas de inscrição, como as fotocópias».
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Professores não se inibem de pedir
Em alguns casos são os próprios professores que pedem que cada aluno traga uma resma de papel para seu uso durante o ano lectivo. Mas os pais questionam-se se os seus filhos farão tantos trabalhos em que seja necessária uma resma por criança. «Nós sabemos que estes materiais não são só para os alunos, mas também para as secretarias, que muitas vezes ficam meses há espera dos subsídios das Câmaras», revelou José Manuel Barros.
«Os projectos curriculares têm que ser pagos pelo orçamento da escola que tem que vir do Ministério da Educação e não do bolso dos pais», acrescentou.
Alguns pedidos são até extravagantes, como a professora que pediu lenha aos alunos para poderem aquecer a sala no Inverno. A sua invulgaridade só deixa espaço para crer que podem haver escolas que têm muito pouco apoio económico e que têm nos donativos a sua fonte económica mais importante.
As folhas de autorização para as visitas de estudo são sempre acompanhadas por uma quantia. Este já não é um donativo, o encarregado de educação que não quiser pagar vai ter o filho em casa nesse dia.
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E o papel da Câmara?
Para Monteiro Valente, Presidente da Federação Concelhia das Associações de pais do Porto, a quantia não é muito elevada, mas «seria desejável que as instituições pudessem pagar mais».
«As Câmaras cedem o transporte, o dinheiro serve para lanches e entradas em fundações não gratuitas», acrescentou.
Em regra geral, «não há orçamento para as visitas de estudo e por isso compete aos pais ajudar, para que os seus filhos possam ir aos teatros e ver as exposições», comenta Fernando Mack, acreditando que os pais não deveriam ser coniventes com o sistema que as escolas primárias impõem.
«As famílias que são incapazes de reconhecer a sua pobreza económica e que não têm meios para pagar os cinco ou 10 euros, as suas crianças são sempre mais prejudicadas. Acabam por ficar em casa porque não têm SASE», acrescentou Monteiro Valente referindo-se ao Serviço de Acção Social Escolar.
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