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Magistrados vão exigir demissão do PGR

Pinto Monteiro acusou MP de ser «feudo de condes, viscondes e marqueses»

A entrevista de Pinto Monteiro ao semanário Sol veio abalar o meio judicial. Entre magistrados do Ministério Público fala-se da demissão do procurador-geral da República, e segundo escreve o Diário de Notícias, a posição é partilhada por vários inspectores da Polícia Judiciária e juízes.

Tudo porque Pinto Monteiro disse que o seu telemóvel poderá estar sob escuta e acusa o Ministério Público de

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ser um «feudo de condes, viscondes e marqueses».

Segundo apurou o DN, o Sindicato dos Magistrados do MP (SMMP) vai emitir um comunicado nos próximos dias.

«Lamentável», assim classificou a entrevista um magistrado do MP que, por razões óbvias, pediu para não ser identificado. Lembrou este procurador que Pinto Monteiro é o responsável máximo pelo cumprimento da legalidade em Portugal, não podendo, por isso, permitir-se pensar que o seu próprio telefone esteja sob escuta. «Não se trata de um cidadão comum, que no café diz: "acho que o meu telefone está sob escuta. Sinto uns ruídos no aparelho"».

Para o PGR, o MP, na prática, não cumpre a lei porque não respeita a estrutura hierárquica que o define. «O MP é um poder feudal de condes, viscondes, marqueses e duques», disse. A fonte do DN, lembrando que Pinto Monteiro é o responsável máximo pelo MP, pergunta: «E ele é o quê, um rei sem poder?»

Ainda sobre as escutas, que Pinto Monteiro considerou serem exageradas em Portugal, o presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal, da PJ, Carlos Anjos, defendeu, em declarações ao DN, que Pinto Monteiro deveria submeter o seu telemóvel a um exame pericial, lembrando que ele é o responsável máximo pelo cumprimento da legalidade.

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O presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses (ASJP), António Martins, recordando que as escutas telefónicas têm de ser autorizadas por um magistrado judicial, levantou a questão de saber se o PGR estaria a falar a sério ou a brincar.

«Declaração das mais graves dos últimos 20 anos»

O CDS-PP quer ouvir o procurador-geral da República e o ministro da Justiça na Assembleia da República, pedindo audições urgentes. Para o deputado Nuno Melo, a entrevista de Pinto Monteiro contém «declarações das mais graves dos últimos 20 anos».

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