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União Europeia inicia procedimento por défice excessivo contra Reino Unido

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Os ministros da Economia e Finanças dos 25 Estados-membros que compõem a União Europeia (UE) decidiram hoje dar início ao procedimento por défice excessivo contra o Reino Unido.

A Comissão Europeia estima que o défice orçamental do Reino Unido se situou, no seu último ano fiscal, que vai de Abril de 2004 a Março de 2005, em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB), devendo voltar a ficar acima dos 3% no exercício que termina em Março deste ano. Já em 2003/2004, o défice fora de 3,2%, mas a Comissão considerou ser uma violação temporária.

Além de darem início ao procedimento, os países pediram também ao Reino Unido que reduza o seu défice para menos de 3% do PIB no próximo ano fiscal.

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Apesar de não pertencer à Zona Euro, o Reino Unido continua a estar sujeito às regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC), que impõe como tecto para o défice orçamental os 3% do PIB. A diferença é que, ao contrário do que acontece no caso dos Doze, Bruxelas não pode impor sanções financeiras ao Reino Unido, nem dar sugestões sobre a forma como deve gerir as suas finanças públicas.

O défice excessivo do reino Unido levanta preocupações especiais, tendo em conta o forte crescimento económico que a região tem registado.

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