Portugal vai passar a ser em 2009 o 3º país da União Europeia com a tributação automóvel mais elevada, considera o Automóvel Club de Portugal (ACP), em comunicado.
«O nosso país passará a ser o 3º país com maior tributação na aquisição de automóveis em 2009 com 61%», refere.
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A culpa, adianta, é das alterações propostas pelo Governo para o Orçamento do Estado do ano que vem, segundo as quais «o Imposto Sobre Veículos (ISV) aumentará significativamente (em média 11%) ao contrário do que sucederá com todos os congéneres europeus que optaram por manter ou desagravar o imposto como forma de apoiar os automobilistas, a economia e a indústria automóvel».
Muito atrás de Portugal, com uma tributação automóvel significativamente mais baixa, encontram-se países mais desenvolvidos como a Espanha, França, Itália, Suécia e Áustria.
Portugueses pagam mais 66% que espanhóis em alguns modelos
Tomando como exemplo os três modelos mais vendidos em Portugal entre Janeiro e Outubro de 2008, o automobilista português pagará mais 66% de imposto do que o seu vizinho espanhol, revelam as contas do clube.
As críticas estendem-se às alterações no incentivo fiscal ao abate de veículos em fim de vida. Segundo o ACP, com as mudanças, o benefício só poderá ser usufruído por quem comprar alguns modelos de automóveis ligeiros, findo excluídos 75% dos modelos.
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A penalização dos modelos a diesel e a manutenção da dupla tributação (ou seja, o pagamento de IVA sobre o preço base do carro e sobre o Imposto sobre Veículos) são outros dos aspectos visados. A Comissão Europeia instou várias vezes Portugal a corrigir a situação e ameaçou mesmo processar Portugal no Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, caso Portugal não acatasse a sua recomendação.
ACP vai questionar Bruxelas sobre processo a Portugal
«O Automóvel Club de Portugal questionará formalmente a Comissão Europeia, para saber a razão pela qual o processo ainda não foi reenviado para o Tribunal de Justiça das Comunidades Europeias, dado que Portugal não acatou a recomendação da Comissão», acrescenta o ACP.
E conclui, apelando a «todos os grupos parlamentares que inviabilizem estas propostas do Orçamento de Estado 2009 para o sector automóvel».
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