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Pirataria apreendida em Portugal atinge 6,2 milhões de euros

As autoridades portuguesas apreenderam, desde o início deste ano, contrafacção no valor de 6,2 milhões de euros, num total de 392 apreensões, anunciou o Ministério das Finanças em comunicado.

O mesmo comunicado destaca, de entre os produtos apreendidos, entre Janeiro e Setembro deste ano, mais de 92 mil acessórios para vestuário no valor de 482 mil euros, mais de 40 mil unidades de aparelhos e material electrónico no valor de 2 milhões de euros, mais de 95 mil brinquedos e jogos no valor de 1,5 milhões de euros, 493 DVD e CD¿s no valor de 9.610 euros, mais de 5 mil perfumes e produtos de cosmética avaliados em mais de 53 mil euros, 754 artigos de vestuário no valor de quase 14 mil euros, mais de 9 mil relógios e jóias com valor superior a 2 mil euros.

Estima-se que o valor global do fenómeno da contrafacção representa entre 5% e 7% do comércio mundial. Do ponto de vista financeiro, a contrafacção de produtos origina, anualmente, um prejuízo de 450 mil milhões de euros e coloca em perigo mais de 200.000 postos de trabalho em todo o mundo, metade dos quais na Europa.

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No sentido de combater esta ameaça, a Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais Sobre o Consumo (DGAIEC) participou, com os restantes Estados Membros da União Europeia, e sob a coordenação internacional do Organismo Europeu de Luta Anti-Fraude da União Europeia (OLAF) e da Direcção Geral da Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (DG TAXUD), numa Operação Aduaneira Conjunta denominada «FAKE». A Operação foi organizada com o objectivo de monitorizar carregamentos provenientes dos países seleccionados, transportados por via aérea ou marítima, e decorreu durante o período de 17 a 27 de Maio de 2005.

De entre as várias apreensões efectuadas pela DGAIEC, no âmbito desta Operação «FAKE», destacam-se 1.965 relógios imitação da marca Casio, 100 bolsas imitação da marca Cânon, 200 bolsas imitação da marca Sony e 2.280 baralhos de cartas alusivos ao «FIFA WORLD CUP 2006».

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