UE abre caminho à flexigurança

Parceiros europeus acordam documento sobre princípios unificadores do mercado de trabalho da União, mas cada país decidirá aplicação concreta. Sócrates realça que acordo foi alcançado com sindicatos europeus, apesar de CGTP preparar manifestação às portas das cimeira. «Estamos muito, muito perto de um Tratado Europeu»

O acordo, que abre caminho à instauração da flexigurança na Europa, ficou hoje selado, depois de um encontro entre representantes das confederações patronais e sindicais europeias, que alinharam estratégias em torno da modernização do mercado de trabalho.

José Sócrates abriu a conferência de imprensa anunciando aos jornalistas que «este é um dia de boas notícias», e anunciando que, depois deste «acordo histórico», a presidência portuguesa poderá apresentar em Dezembro uma proposta sobre a modernização do mercado de trabalho.

Durão Barroso, presidente da Comissão Europeia, e que secundou Sócrates neste encontro com os jornalistas, fez questão de frisar «o consenso quanto ao modo como a Europa pode responder aos grandes desafios da globalização», sublinhando que os parceiros sociais deram «um passo muito importante»: «É uma Europa que se adapta, que reconhece que há um mundo mais competitivo, e ao mesmo tempo uma Europa que quer manter os princípios sociais».

«A mudança é uma condição para a segurança, e é também com segurança que podemos operar uma mudança no sentido mais flexível», disse o presidente da Comissão Europeia.

Princípios adaptados por cada país

Questionado pelos jornalistas como se irá comprovar a aplicação da flexigurança, o primeiro-ministro frisou que a aplicação dos princípios «dependerá de cada país». Em Portugal, haverá «um debate sobre esses princípios e a aplicação dos mesmos». Contudo, Sócrates fez questão de frisar, que desta reunião tripartida, «saiu um caminho claro» para a modernização do mercado de trabalho europeu.

Para o representante das confederações patronais, Antoine Seillère, «o importante é transformar os princípios da flexigurança em realidade». Já pelos sindicatos europeus, John Monk, afirmou que a palavra chegou a ser «sinónimo de flexibilidade», mas agora, ressalva, tomou «o caminho certo».

O primeiro-ministro foi posteriormente questionado sobre a manifestação da CGTP, que prepara um encontro à porta da cimeira informal, no Parque das Nações, e fez questão de sublinhar que o acordo alcançado sobre a flexigurança foi assinado pelos sindicatos europeus, que aliás não marcam presença neste protesto.