A Comissão Europeia aprovou esta terça-feira medidas de apoio ao sector das pescas, devido à subida do preço dos combustíveis, refere a «Lusa».
Entre as medidas, de carácter temporário estão apoio para a reconversão das frotas e para a cessação provisória da actividade, além de intervenção no mercado para aumentar o valor do pescado.
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As ajudas à reconversão de frotas deverão permitir que os navios se tornem energeticamente mais eficientes e que os métodos de captura passem a ser mais amigos do ambiente.
As medidas serão apresentadas pelo comissário europeu para as Pescas, Joe Borg, no próximo Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas da União, que vai decorrer no Luxemburgo no início da próxima semana. Daí sairá uma proposta formal, que deverá ser apresentada no início de Julho.
Bruxelas propõe a concessão de ajudas temporárias num máximo de três meses a navios imobilizados, até ao fim do ano e apenas de as embarcações que beneficiarem deste apoio iniciarem um plano de reestruturação num prazo de seis meses.
A alteração do regime da ajuda mínima está também em aberto, podendo essa ajuda passar a ser de 30.000 euros por navio em vez de por empresa, com um limite máximo de 100.000 euros por empresa.
Quanto à valorização do pescado no primeiro ponto de venda, a Comissão prevê apoios adicionais de 20 a 25 milhões de euros no orçamento e mais ajudas do Fundo Europeu das Pescas.
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