Co-financiado pela UE e pelo Governo Português através do Fundo Social Europeu (FSE), o programa «representa um verdadeiro compromisso no investimento nas pessoas e suas qualificações».
Com uma dotação de 6 mil milhões de euros de financiamento da UE, o programa visa «melhorar os níveis de qualificação em geral e promover a igualdade de oportunidades. O programa irá contribuir para aumentar o emprego e prestar apoio ao empreendedorismo, assegurando que as qualificações correspondem às necessidades de um mercado em rápida mutação».
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O FSE reforça a capacidade da Europa para criar melhores empregos e dotar os trabalhadores das competências necessárias para os exercer. Estes objectivos devem, no entanto, ser postos em prática a nível nacional.
O programa português vai centrar-se nos seguintes aspectos: desenvolver a educação e a qualificação das pessoas, através de acções de formação e aprendizagem ao longo da vida; promover a ciência, a inovação e a modernização; incentivar as pessoas a serem mais empreendedoras, lançando as suas próprias empresas; facilitar a entrada dos jovens no mercado de trabalho; promover uma maior coesão social e igualdade de oportunidades, nomeadamente a igualdade entre os géneros.
O Fundo Social Europeu disponibiliza anualmente mais de 10 mil milhões de euros. No final do novo período de financiamento (2007-2013), a UE terá contribuído com cerca de 75 mil milhões de euros para os 27 Estados-Membros, o que representa mais de 10% do orçamento global da União Europeia. Os Estados membros e regiões devem elaborar os seus próprios programas operacionais do FSE para poderem responder às necessidades reais «no terreno».
Em Portugal, o FSE financiou o Programa Operacional para o Desenvolvimento do Potencial Humano, atribuindo cerca de 6 mil milhões de euros ao longo dos próximos sete anos. O co-financiamento da UE deve ser brevemente aprovado no que respeita aos programas dos Açores e da Madeira.
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