[ACTUALIZADO ÀS 9H20]
O secretário-geral da FENPROF Mário Nogueira qualificou de «lamentável» e «desumana» a proposta do Ministério da Educação de integrar no regime de mobilidade especial professores incapacitados para funções docentes.
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Em declarações à agência Lusa, considerou que «esta proposta é a face mais desumana da equipa do Ministério da Educação (ME) e um desrespeito pelos professores».
Segundo o diploma do ME, os professores declarados com incapacidade para o exercício de funções docentes mas aptos para outras actividades poderão a vir a integrar o regime de mobilidade especial da função pública.
Para o secretário-geral da FENPROF, esta situação é lamentável e só «vem provar que a ministra Maria de Lurdes Rodrigues não falou a verdade quando disse na Assembleia da República em Novembro passado que não tinha intenção de colocar um único professor no quadro de supranumerários. É lamentável que o Ministério pretenda aplicar a mobilidade especial a professores que estão incapacitados para o exercício das funções de docente», salientou.
Na opinião de Mário Nogueira, o Ministério da Educação está a tentar dar uma volta à situação, pegar neles [professores] e reclassificá-los: «Quando nenhum serviço os aceita e a Caixa Geral de Aposentações não os aposenta têm uma de duas saídas: alguns passam a licença sem vencimento e outros para a mobilidade podendo ser colocados em qualquer região do país».
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«Estes professores não estão parados, estão nas escolas a desenvolver actividades relevantes, dando apoio a alunos ou na parte informatizada -, adiantou Mário Nogueira, afirmando que - se os docentes saírem o Ministério não coloca lá outros a desempenhar aquelas funções», frisou.
Na proposta do ME é referido que os docentes declarados com incapacidade para funções terão, em último caso, de integrar o regime de mobilidade especial se lhes for negada a colocação nos serviços da sua preferência ou se lhes for negada a aposentação, por exemplo.
«A mobilidade especial torna-se uma solução de fim de linha, só quando todas as outras estão esgotadas, designadamente a aposentação, a reclassificação ou reconversão ou a vontade do próprio docente pedir uma licença sem vencimento», explicou à Lusa o secretário de Estado adjunto e da Educação, Jorge Pedreira.
«Se não for possível integrá-los noutro serviço, se não for possível reclassificá-los e se não tiverem uma doença protegida - só nestes casos permanecerão nas escolas - então a solução será a mobilidade», acrescentou.
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FNE considera precipitado
A Federação Nacional de Professores considerou precipitada e um «desperdício de recursos humanos» a proposta do Ministério da Educação de integrar no regime de mobilidade especial professores incapacitados para funções docentes.
«Parece-nos uma precipitação e um desperdício de recursos humanos», disse à agência Lusa João Dias da Silva, da Federação Nacional de Professores (FNE), que considera que o que o Ministério da Educação pretende é disponibilizar 2.500 professores para os supranumerários.
«Em vez de serem as pessoas a identificar os serviços para onde querem ir deveriam ser os serviços, o Estado, a verificar onde estes professores podem ser rentabilizados tendo em conta a sua experiência», referiu.
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