O ex-ministro das Finanças, Fernando Medina, reagiu esta quinta-feira à tarde às acusações do governo da AD, designadamente do seu sucessor, que afirmou que o anterior executivo deixou várias áreas da administração pública em "caos e colapso".
"Reajo com profunda preocupação às declarações do Ministro das Finanças a propósito da situação orçamental do país. Preocupação porque revelam uma de de duas coisas que são negativas para o país", começou por explicar Medina. "Ou uma profunda impreparação da equipa política e do ministro das Finanças, em particular, ou então a utilização da falsidade como instrumento do combate político."
PUB
O antigo titular da cargo explicou que, no dia 1 de abril, quando se deu a transição de pastas, informou "o ministro das Finanças e a sua equipa com todo o rigor, detalhe e profundidade" com os dados públicos e não públicos da situação financeira do país. As previsões de Fernando Medina apontavam para um cenário, em caso de políticas invariantes, de um superavit orçamental de 0,7%.
"Há duas semanas, o ministro corroborou um superavit de 0,3%. Na minha expectativa e estimativa terá mais, em caso de políticas invariantes. Ainda assim, o Governo apresentou um cenário de superavit para 2024", lembrou o ex-governante.
"[O Governo] vem agora mostrar-se surpreendido pelos dados de execução apresentados pela Direção Geral do Orçamento (DGO), que não são os dados em contabilidade nacional, aqueles que relevam para Bruxelas, mas sim em contabilidade pública, isto é, valores em caixa que o Estado tem em cada trimestre. Usa de uma falsidade, tenta comparar e utilizar os dados em contabilidade pública para daí aferir que o país tem um problema de natureza orçamental", prosseguiu. "Não tem, aliás, pelo contrário, como o governo reconheceu há 15 dias, o país encaminha-se para outro superavit".
PUB
Fernando Medina explicou, posteriormente, que os dados apresentados por Miranda Sarmento "são muito fáceis de ser explicados" e devem-se à política de redução fiscal do anterior Governo, ao crescimento da despesa com pensões e a despesas "não repetíveis", como o apoio aos agricultores.
O ex-ministro do PS clarifica, também, que estes dados da DGO referem-se apenas aos três primeiros meses do ano e que, por isso, "não contam com o valor eu existe transitado nos cofrres do Estado, de mais de 4 mil 100 milhões de euros".
"Tudo o que está inscrito no relatório da DGO é totalmente compatível com os valores que eu apresentei ao novo Governo e ao ministro das Finanças", defendeu.
Medina classificou este momento como "lamentável", quer seja "fruto da inaptidão técnica", o que seria "altamente preocupante", ou a "adoção da falsidade política para poder transformar as finanças públicas portuguesas num campo de combate político".
"Possivelmente será esta segunda. Temos visto do lado do Ministério das Finanças iniciativas desse género."
PUB
Esta quinta-feira, horas antes, Joaquim Miranda Sarmento disse que o último governo de António Costa "comprometeu parte substancial das reservas do Ministério das Finanças" e que fez isso nos primeiros três meses do ano.
"O país já tinha conhecimento de que o anterior Governo tinha deixado os serviços públicos e a máquina do Estado numa situação difícil, em alguns casos de caos e colapso", afirmou o ministro das Finanças, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros realizado esta quinta-feira. Miranda Sarmento disse que essas situações de 2caos e colapso" são abrangentes e afetam Saúde, Educação, Justiça, Defesa e muitas outras áreas.
O ministro das Finanças acusou o Governo de António Costa de ter procurado "passar a ideia de que as contas públicas estavam bastante bem", mas garantiu que essa não é a realidade: "Em janeiro havia um excedente orçamental de 1,2 mil milhões de euros, que baixou para 800 milhões em fevereiro, e agora há um défice de quase 300 milhões de euros", referiu, dizendo que a isso se somam mais 300 milhões de euros em resultado do aumento das dívidas a fornecedores, o que totaliza, segundo Miranda Sarmento, um défice de 600 milhões de euros nos primeiros três meses do ano.
"É muito importante que o país perceba que, a somar ao caos que vivemos nos serviços públicos, há uma contra parte que as contas públicas estão bastante pior do que aquilo que o anterior Governo queria anunciar como um grande resultado orçamental", reiterou.
PUB