O Governo aprova esta quinta-feira, em reunião do Conselho de Ministros, a concessão de apoios em saúde a beneficiários do complemento solidário para idosos que necessitem de comprar medicamentos, disse à agência Lusa fonte do executivo.
O decreto, que prevê a concessão destes apoios a idosos carenciados do ponto de vista económico, é conjunto dos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Solidariedade Social.
PUB
Segundo o Governo, o decreto prevê «a atribuição de benefícios em saúde, que se traduzem em apoios financeiros (parciais) na compara de medicamentos, óculos e próteses dentárias renováveis».
O Governo espera que estes apoios comecem a ser concedidos a partir de Julho próximo e que abranjam 35 mil beneficiários do complemento solidário para idosos - programa que constituiu uma das principais promessas eleitorais de José Sócrates enquanto secretário-geral do PS.
O calendário inicial do Governo para a aplicação do complemento solidário para idosos previa que, em 2007, apenas beneficiassem desta medida social, idosos com mais de 75 anos e com um rendimento mensal inferior a 300 euros.
No entanto, no ano passado, o Governo antecipou o seu calendário e, a partir de Janeiro de 2007, já começaram a beneficiar desta prestação social idosos com mais de 70 anos.
Em 2008, o programa será estendido aos idosos com mais de 65 anos, escalão etário que apenas deveria ser abrangido pela medida em 2009.
PUB