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Saúde: Ministro garante manutenção de contratos

Contrariando indicação do sindicato, que colocava em risco 4 mil funcionários

O ministro da Saúde garantiu que nenhum profissional do Serviço Nacional de Saúde «terá o seu contrato cancelado» devido às alterações ao regime de contratos a termo, que segundo o sindicato dos Enfermeiros ameaçam quatro destes profissionais, informa a agência Lusa.

«O que alterámos foi o sistema de contratos renováveis de três em três meses, substituindo-os por um com renovações semestrais durante dois anos, ao mesmo tempo que fazemos o levantamento da malha necessária em cada unidade de saúde. O actual regime de transitoriedade de três meses é que não era bom nem para os profissionais nem para o Sistema», frisou.

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Em causa está o decreto-lei 276-A/2007, publicado a 31 de Julho, segundo o qual os contratos a termo certo de profissionais de saúde passam de três meses renováveis para um máximo de um ano.

A presidente do sindicato dos Enfermeiros, Guadalupe Simões, disse à Lusa que acredita que muitos dos 4.000 enfermeiros actualmente com contrato a termo (metade dos que trabalham nos centros de saúde, segundo a responsável) acabarão por ser afastados devido à não renovação dos seus contratos.

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