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Combate à fraude e evasão fiscal em debate no Parlamento a 1 de Março

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O combate à fraude e evasão fiscal vão ser discutidos no Parlamento a 01 de Março, num debate de interesse relevante solicitado pelo Governo, decidiu esta quinta-feira a conferência de líderes.

No dia seguinte, a 02 de Março, será levada à discussão em plenário uma autorização legislativa do Governo sobre o sector empresarial do Estado, assim como um diploma do PSD acerca das Entidades Reguladoras Independentes.

Ainda na mesma sessão plenária, cita a «Lusa», será debatida uma apreciação parlamentar apresentada do PCP sobre o Estatuto da Carreira Docente.

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A 07 de Março, a sessão plenária será preenchida com uma interpelação a o Governo requerida pelo partido ecologista «Os Verdes» sobre agricultura e desenvolvimento rural.

No dia seguinte, 08 de Março, o Parlamento discutirá uma iniciativa do Bloco de Esquerda sobre venda de medicamentos em farmácias hospitalares.

Ainda para esse dia, a conferência de líderes agendou a discussão de um projecto de resolução do PSD sobre a constituição de uma comissão parlamentar e ventual sobre o Quadro de Referência Estratégico Nacional(QREN).

A 09 de Março, não haverá sessão plenária, já que nesse dia se irão rea lizar as jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda.

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