A decisão de disponibilizar 5,5 milhões de euros para apoiar estas pessoas é ainda intercalar uma vez que a época de incêndios ainda não terminou, e pretende evitar que o turismo da região seja afectado em plena época alta como poderia acontecer caso fosse decretado o estado de calamidade, afirmou o ministro da presidência, Nuno Morais Sarmento, em conferência de imprensa, depois da reunião do Conselho de Ministros.
Dois dos 5,5 milhões de euros que serão disponibilizados vêm do fundo de dotações do Ministério das Finanças e os restantes 3,5 milhões do AGRO, um programa de apoio aos agricultores.
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Entre outras medidas, as famílias que perderam as suas fontes de rendimento receberão «um subsídio de sobrevivência imediato, de prestação única, correspondente a um salário mínimo nacional para cada elemento do agregado familiar». Já no caso dos pensionistas que viram as chamas engolir os seus meios de subsistência vão receber «um subsídio complementar mensal com a duração de um ano, no valor da pensão social», acrescentou o ministro da presidência.
Os agricultores não serão penalizados nos apoios a que tinham direito este ano, nem por qualquer incumprimento de compromissos assumidos com o Governo ou com a Comissão Europeia como contrapartida para esses mesmos apoios.
Por seu lado, as corporações de bombeiros também vão receber apoios para ajudar a repor os veículos que perderam nos incêndios e para compensar alguns gastos excepcionais que tiveram com alimentação e combustíveis durante o período de fogos.
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