José Sócrates fica em prisão preventiva, acusado de fraude fiscal, corrupção e branqueamento de capitais. Juiz Carlos Alexandre decidiu esta segunda-feira aplicar a medida de coação mais gravosa ao antigo primeiro-ministro.
O anúncio esteve previamente agendado para as 18:30 desta segunda-feira, mas a escrivã só veio comunicar aos jornalistas as medidas de coação aplicadas pelo juiz Carlos Alexandre depois das 22:30.
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O advogado Teixeira da Mota percebe a demora na divulgação das medidas de coação.
O longo dia de José Sócrates no Campus da Justiça
O ex-primeiro-ministro José Sócrates foi na sexta-feira detido no âmbito de um processo em que se investigam crimes de fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, refere uma primeira nota da Procuradoria-Geral da República emitida na noite de sexta-feira. É a primeira vez na história da democracia portuguesa que um ex-primeiro-ministro é detido para interrogatório judicial.
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Segundo uma segunda nota da PGR, emitida sábado, foram também detidos o motorista do ex-primeiro-ministro, João Perna, Carlos Santos Silva, empresário, e Gonçalo Trindade Ferreira, advogado.
Ao que a TVI apurou foram também realizadas diligências na casa de José Sócrates, no centro de Lisboa, em que o ex-primeiro-ministro e o advogado participaram. Esta segunda-feira, o ex-primeiro-ministro chegou pelas 8:50 ao Campus de Justiça depois de ter passado a terceira noite detido numa cela no Comando da PSP de Lisboa. O ex-primeiro-ministro começou a ser ouvido às 10:07 e o interrogatório foi dado como concluído às 12:33. No local, os detidos aguardam que sejam conhecidas as medidas de coação.
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No sábado foi o primeiro dia em que José Sócrates esteve no Campus da Justiça. O ex-primeiro-ministro esteve nas instalações cinco horas e dali saiu para o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, onde chegou às 22:26 e onde passou a segunda noite como detido. Ao que a TVI apurou, durante o dia de sábado o ex-primeiro-ministro foi apenas identificado pelo juiz Carlos Alexandre, mas não foi ouvido.
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No domingo , eram 08:35 quando José Sócrates chegou ao Campus da Justiça, em Lisboa. O interrogatório recomeçou às 09:38, mas apenas por volta das 15:00 se soube que o ex-primeiro-ministro já estava a ser ouvido pelo juiz Carlos Alexandre. O interrogatório termina às 20:05. Sócrates acabaria por sair do Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, por volta das 21:43, de sorriso na cara.
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Antes, às 19:42, os outros três arguidos do mesmo processo saíram a alta velocidade do Campus de Justiça para as instalações da Polícia Judiciária de Lisboa. Às 20:46, o advogado de Sócrates, João Araújo, abandonava o tribunal, informando os jornalistas de que o interrogatório seria retomado às 9:15 desta segunda-feira.
A detenção do ex-primeiro-ministro, que governou Portugal entre 2005 e 2011, motivou uma primeira reação de António Costa, que, numa mensagem de telemóvel enviada aos militantes, pediu aos socialistas que não envolvam o partido no processo. Já no final da noite de sábado, António Costa assumiu a vitória nas diretas e no discurso final fez uma homenagem a todos os secretários-gerais do PS, desde Mário Soares a António José Seguro. O novo líder do PS recusou apagar a história do partido devido à detenção do ex-líder e deixou um recado: « O PS é um partido que não adopta as más praticas estalinistas de apagar pessoas das fotografias».
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A declaração do líder do PS contrasta com as declarações de João Soares, no Facebook, numa reação «a quente», em que considera que a detenção teve o objetivo de «humilhar José Sócrates».
O PSD, o CDS, O PCP e o Bloco de Esquerda também se pronunciaram, apenas para afirmar que este é um assunto de justiça, fugindo assim a um ataque cerrado ao PS, sob pena de uma acusação de aproveitamento político ou de ingerência na Justiça. Marco António Costa disse que «não faz comentários sobre matérias de justiça». O CDS enviou uma nota à imprensa em que pede respeito e independência pela Justiça. Já Catarina Martins reforçou: «À política o que é da política, à justiça o que é da justiça». O PCP pediu o apuramento da verdade.
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Dentro das reações políticas há ainda a destacar as declarações de Santana Lopes. O também ex-primeiro-ministro declarou:
«Aqui, pelo que a Procuradoria-Geral da República divulgou, estarão em causa atos pessoais no exercício de funções públicas, ou não, isso agora cabe à justiça tratar, mas eu penso que nos sentimos todos, naturalmente, eu diria, acabrunhados, tristes, é a melhor palavra, por aquilo que está a acontecer em Portugal».
Também o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho reagiu à detenção de José Sócrates, sem, no entanto, pronunciar o nome do ex-líder do PS.
«A Justiça não está fora da política» (...) mas «cabe ao Ministério Público explicar e informar» sobre o caso. «Não cabe ao chefe do Governo, Aliás, seria muito mau, a propósito de um caso particular», os poderes públicos e o Governo tecerem comentários. «Não devemos estar a discutir as decisões da Justiça quando elas estão ainda a decorrer».
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Caso o ex-primeiro-ministro tivesse sido detido a tentar sair do país poderia estar em causa o perigo de fuga, como fundamento para a detenção, mas segundo as informações disponíveis não foi isso que aconteceu.
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O comunicado da PGR de sexta-feira esclareceu que foram realizadas várias buscas nos últimos dias, no âmbito da operação, que, ao contrário do que é habitual, não tem nome.
mas a empresa já veio assegurar que nenhum dos detidos pertence aos seus quadros.«Foram realizadas buscas em vários locais, tendo estado envolvidos nas diligências quatro magistrados do Ministério Público e 60 elementos da Autoridade Tributária e Aduaneira e da Polícia de Segurança Pública (PSP), entidades que coadjuvam o Ministério Público nesta investigação», adianta a PGR em comunicado enviado às redações.
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Já este sábado, a Procuradoria-Geral da República emitiu um novo comunicadoonde adianta que o inquérito teve origem numa «comunicação bancária». Informações da imprensa dão conta de que foi a conta que Sócrates sempre teve, na Caixa Geral de Depósitos, o rastilho para a detenção agora efetuada.
«Esclarece-se também que este inquérito teve origem numa comunicação bancária efectuada ao Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) em cumprimento da lei de prevenção e repressão de branqueamento de capitais, Lei n.o 25/2008, que transpôs para a ordem jurídica interna Directivas da União Europeia».
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Além do ex-primeiro-ministro, detido esta sexta-feira no aeroporto de Lisboa, foram detidos mais três arguidos, todos na quinta-feira: Carlos Santos Silva, empresário, Gonçalo Trindade Ferreira, advogado, e João Perna, motorista.
O ex-primeiro-ministro passou a noite de sexta-feira para sábado nos calabouços do Comando Metropolitano da PSP de Lisboa, apesar da PSP não confirmar oficialmente a informação Contactada pela TVI, fonte do Comando de Lisboa e fonte oficial da Direção Nacional recusaram confirmar se José Sócrates, depois de sair do DIAP às 01:19, dormiu numa cela individual da PSP. Ainda assim, várias imagens mostram o ex-primeiro-ministro a entrar e a sair do local.
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Na manhã de sábado, três inspetores da Polícia Judiciária estiveram a realizar diligências no apartamento do ex-primeiro-ministro, no centro de Lisboa. José Sócrates acompanhou os agentes assim como o advogado. Não é ainda claro se em causa esteve uma busca judicial ou uma diligência requerida pela defesa. Dez elementos da PSP surgiram segundos antes das 16:35 para efetuar um perímetro de segurança. Nesse momento, saíram quatro carros da garagem, a alta velocidade, com as sirenes ligadas. E, minutos depois, outros dois, onde seguia o ex-primeiro-ministro.
Pouco depois chegavam ao Campus de Justiça as viaturas, a alta velocidade. Sócrates seguia no segundo carro. Foi recebido debaixo de alguns apupos e com alguns elementos do PNR no local que insultaram o ex-primeiro-ministro. José Sócrates esteve alguns momentos no interior do Campus de Justiça sem ser ouvido e foi até filmado de costas. Pelas 18:33, surgiu a informação de que tinha começado o interrogatório de José Sócrates levado a cabo pelo juiz Carlos Alexandre, mas ao final da noite surgiu uma outra informação de que o ex-PM foi apenas identificado e só seria ouvido no domingo, segundo apurou a TVI. Durante o dia de domingo, não existiu qualquer informação oficial sobre o andamento das diligências.
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Existem ainda suspeitas, não confirmadas, de que, em causa, pode estar também a casa onde José Sócrates morou durante o ano em que estudou em Paris. A TVI foi até à capital francesa e descobriu que o ex-ministro morou numa casa luxuosa num dos bairros mais ricos de Paris: um apartamento no 16º bairro, com cinco assoalhadas e pela qual pagaria cerca de 5 mil euros por mês, de arrendamento.
De acordo com informações que a TVI conseguiu apurar, Sócrates terá mudado de casa há cerca de um ano, para um apartamento mais próximo do Arco do Triunfo, um bairro ainda mais caro do que o anterior.
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