João (nome fictício) vive no norte de Portugal e devido ao desemprego e precariedade económica dedicou-se à prostituição. Pai de três filhos teve a determinada altura da vida a intenção de colocar as crianças ao seu serviço e prostituí-las também. A denúncia atempada permitiu a rápida intervenção do Núcleo Mulher e Menor (NMUME), da GNR, que conseguiu, em tempo útil, retirar da guarda do pai os menores e entregá-los aos familiares mais próximos, como avós e tios. Esta actuação é apenas um exemplo da diferença que os militares, acabados de formar em violência doméstica, podem trazer no combate ao crime.
São 66 os militares da Guarda que receberam formação para integrar o núcleo especializado em violência doméstica que já está presente em todos os distritos do país, espalhados pelas brigadas territoriais. O objectivo da formação foi claro desde o início: «Melhorar a qualidade da intervenção policial e social para garantir um ambiente de segurança, protecção e solidariedade em torno das mulheres e menores vítimas de crimes», como explicou o comandante-geral da GNR, Mourato Nunes.
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Um melhor ambiente de segurança que com estes agentes é alcançado através das relações criadas na rede social de apoio. O agente deixa de ser o polícia que regista a queixa para passar a ser um dos principais actores no acompanhamento de todo o processo e nomeadamente no apoio às vítimas.
São os militares que têm como função chegar perto das instituições e demonstrar o interesse da GNR em combater este tipo de violência. A interligação entre as diversas instituições é um dos maiores passos que estes dois cursos trouxeram para o bem do cidadão.
Funções que para os militares são gratificantes, mas também difíceis. «Os agentes têm de estar preparados para lidar com os sentimentos, as emoções e a tragédia pessoal» ligada a este tipo de criminalidade, explicou Albano Rodrigues, chefe do núcleo de investigação criminal da GNR. Por isso mesmo, o curso de formação abrange temas como a psicologia da criança e as características psicossociais das vítimas e agressores.
A formação foi dada em conjunto com várias entidades que têm anos de experiência no relacionamento com vítimas de crimes violentos. Na cerimónia estiveram os parceiros da GNR, na constituição da rede social de apoio às vítimas e os formadores do curso ministrado, como a Comissão para a Igualdade e para os Direitos da Mulher, o Instituto de Apoio à Criança, a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima e a Estrutura de Missão Contra a Violência Doméstica.
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Os 34 agentes (17 homens e 17 mulheres) que participaram no segundo curso do NMUME que terminou esta quarta-feira tiveram também aulas específicas sobre técnicas de entrevistas com mulheres e crianças vítimas de violência.
Para o comandante-geral da GNR a questão e a abordagem só pode ser a de considerar «a queixa como um acto de desespero heróico, com elevados custos afectivos, sociais e mesmo económicos decorrentes do quase certo rompimento da relação familiar. Não basta, por isso, receber a queixa, é preciso saber ouvir».
Escutar é uma das armas dos militares para combater as mentalidades, como explicou ao Portugaldiário Paulo Pinto, um dos militares que também já se encontra no terreno. «A grande luta é fazer compreender as famílias, que sempre viveram situações de violência, de que esses comportamentos não são normais».
Só em Janeiro e Fevereiro deste ano, a GNR contabilizou 1072 crimes de violência doméstica entre cônjuges e 36 contra crianças e jovens com menos de 16 anos. Cerca de 87 por cento das vítimas são mulheres, na sua maioria com mais de 25 anos, que sofrem maus-tratos físicos ou psicológicos por parte do marido ou companheiro. Já nos últimos cinco anos a GNR registou 199 crimes de violência doméstica em que o agressor utilizou a arma de caça para ferir ou matar a vítima.
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