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Casa do Gaiato: modelo de funcionamento deve ser repensado

Governo assegurou que foram tomadas medidas para salvaguardar interesses das crianças

O ministro da Segurança Social, Fernando Negrão, assegurou hoje que já foram tomadas medidas para salvaguardar os interesses das crianças da Casa do Gaiato e defendeu que o modelo de funcionamento da instituição deve ser repensado.

"Às vezes o que acontece é que as pessoas estão a trabalhar de boa-fé, mas o modelo nem sempre é o mais adequado", disse Fernando Negrão aos jornalistas, à saída do debate do Orçamento de Estado, que decorre na Assembleia da República.

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Questionado sobre os resultados da auditoria realizada pela Segurança Social à Casa do Gaiato, que conclui pela existência de indícios de maus tratos psicológicos e físicos, e descreve o ambiente da instituição como sendo de "isolamento, repressão e clausura", Fernando Negrão garantiu que "já há medidas tomadas para salvaguardar os interesses das crianças".

Para o ministro da Segurança Social, a discussão deverá agora centrar-se no modelo de funcionamento da Casa do Gaiato: "a discussão deve ser sobre se será o mais adequado", disse.

Fernando Negrão adiantou ainda que o seu ministério já está a trabalhar para a construção de equipas de técnicos da Segurança Social e da Casa do Gaiato, que deverão intervir na instituição.

O ministro da Segurança Social garantiu também que "o Governo está empenhado em enfrentar situações como esta", tal como já o fez em relação à Casa Pia de Lisboa, embora não tenha qualquer tutela sobre a Casa do Gaiato.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, também à saída do debate sobre o OE, o actual ministro das Finanças e antigo ministro da Segurança Social Bagão Félix recomendou prudência a leitura do relatório final da auditoria.

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"Temos de ter cuidado com a leitura apressada de relatórios", frisou, recordando que, enquanto ministro de Segurança Social, iniciou averiguações não só na Casa do Gaiato, mas em todas instituições que acolhem crianças.

Questionado pelos jornalistas sobre se já tinha suspeitas de que alguma coisa se poderia passar na Casa do Gaiato quando iniciou a auditoria a esta instituição, Bagão Félix escusou-se a responder: "não vou dizer porque tomei essa decisão. Resulta de circunstâncias", afirmou.

O relatório final da auditoria, elaborado pela Inspecção-Geral do Ministério da Segurança Social e hoje divulgado pelo jornal Público, diz que a maioria das 482 crianças, jovens e adultos, acolhida pela Casa do Gaiato - Obra do Padre Américo, deverá viver em grande sofrimento por ter sido abandonada pelo família e por não gostar de viver na instituição, onde "abundam o trabalho, a disciplina e os castigos".

O documento, que ficou terminado em Junho, critica também que a Obra continue a fazer a apologia da pobreza, a praticar o assistencialismo e a caridade e a defender que devem ser os rapazes mais velhos a cuidar dos mais pequenos.

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Segundo o Público, dois rapazes admitiram ter sido vítimas de abusos sexuais por parte de rapazes mais velhos, e alguns menores afirmaram que ouviram falar de casos deste tipo, enquanto muitos outros optavam pelo silêncio.

Em declarações à Agência Lusa, o director nacional da Casa do Gaiato, padre Acílio Fernandes, já contestou hoje a auditoria da segurança social à instituição, argumentando que só realça aspectos negativos e que não foi ouvido enquanto ela decorreu.

O padre Acílio Fernandes rejeitou o cenário de clausura, afirmando que, por exemplo, às 10:00 as crianças estão em escolas públicas e os mais velhos nos seus locais de trabalho.

"Durante a noite a porta da instituição está aberta", disse o responsável, adiantando que "a clausura que é imposta aos rapazes é dar-lhes a possibilidade de serem livres".

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