A violência nas prisões deu origem a 75 processos disciplinares instaurados a guardas prisionais, em 2004, segundo os dados da Direcção-Geral de Serviços Prisionais (DGSP). Os inquéritos são instaurados pelo serviço de auditoria e inspecção da instituição. A maioria dos processos diz respeito a abusos de autoridade e agressões a reclusos. Um dos procuradores que investiga os casos explica ao PortugalDiário o que se passa dentro das prisões.
O relatório da Amnistia Internacional (AI), conhecido esta quarta-feira, dá conta de maus tratos nas prisões levados a cabo por guardas prisionais. Adianta o mesmo documento que não existem meios para investigar as queixas de reclusos. «A situação nas prisões é de muita tensão. As denúncias que nos chegam são sempre investigadas com todo o rigor. E as situações de agressões resultam dessa mesma pressão, agravada pelas condições dos estabelecimentos. Mas, na maior parte dos casos, configuram ofensas corporais simples, como empurrões», explicou ao PortugalDiário um dos procuradores afecto à DGSP, que preferiu não ser identificado.
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As agressões de guardas a presos configuram vários tipos de crimes. Os mais comuns são as ofensas corporais simples, agravadas ou a tortura. Os casos mais graves são investigados pelo Ministério Público, mas aqueles que são considerados menores não saem de dentro da prisão. Isto porque configuram crimes semi-públicos. «O que acontece é que nós investigamos todas as queixas, algumas configuram crimes graves que, conforme determina a lei são enviados para o MP. No entanto, as ofensas simples só podem ser denunciadas pelos próprios às instâncias criminais. Se for a DGSP a comunicar os processos são automaticamente arquivados», adianta.
As queixas dos reclusos são em alguns casos formas de chamar a atenção e reclamar para uma variedade de situações que não são necessariamente de violência. Desde protestos contra a alimentação, ou contra o tratamento recebido. «Todas as queixas passam por uma averiguação, mas existem situações que nunca se chegam a confirmar», adianta o procurador responsável pelos ilícitos prisionais de uma parte do país.
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O relatório da AI evoca ainda o «elevado número de alegados suicídios, principalmente nas prisões de Lisboa, Sintra e Coimbra». Várias associações de reclusos reclamam, há vários anos, investigações aos casos de enforcamentos dentro das celas, que segundo várias vozes, são homicídios levados a cabo pelos próprios guardas e disfarçados de suicídios. Todos os anos dentro das prisões portuguesas suicidam-se entre 15 a 30 presos.
«É completamente falso que existam homicídios encapotados nas prisões. O que existe é uma situação que afecta os reclusos de forma extrema. Quando um recluso é encontrado morto na cela, são accionados todos os mecanismos. Desde a verificação do corpo e da cela por três entidades, a DGSP, o MP e o delegado de saúde. Qualquer suspeita é motivo de abertura de um inquérito interno e de um procedimento criminal», disse o procurador. E acrescenta que nos vários anos em contacto e investigação de crimes dentro das prisões nunca encontrou nenhum caso susceptível de levantar a dúvida.
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«Os suicídios que existem têm explicação. A maior parte dos reclusos tem penas de muitos anos a cumprir, chegam à prisão já doentes e por vezes são toxicodependentes. Encontram-se privados da liberdade e encontram-se agora em condições muito adversas desde o balde higiénico à sobrelotação. Alguns não aguentam», explicou.
Quando detecta reclusos com problemas psiocológicos a DGSP tenta resolvê-los. Desde a atribuição de trabalhos ou mudança de camaratas, de modo a serem vigiados pelos colegas. Há também apoio psicológioco.
Para o procurador, as cargas de agressividade são inacreditáveis e suscitam situações de violência em ambas as partes.«Como é possível obrigar 300 reclusos indisciplinados a formarem uma fila no refeitório com dois guardas prisionais?», remata.
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