O secretário-geral da Juventude Socialista (JS), Pedro Nuno Santos, discursou esta quinta-feira no Parlamento contra a homofobia e defendeu o debate do casamento entre homossexuais, mas o PS mantém a recusa de uma «agenda fracturante» até 2009, noticia a Lusa.
Autor de um projecto de lei que legaliza o casamento entre homossexuais, que está por agendar, o secretário-geral da JS fez questão de abordar essa questão, propondo que seja debatida.
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No seu discurso, o líder da JS argumentou que «não é aceitável que alguns portugueses não tenham os mesmos direitos que a restante maioria» e que «não é compreensível que os casais do mesmo sexo que já cumprem os deveres exigidos aos casais de sexo diferente não possam usufruir dos direitos correspondentes».
«Chegou a hora de Portugal assumir de frente a última discriminação consagrada na nossa lei: a discriminação dos gays e lésbicas face ao casamento civil. Esse debate tem de ser feito», disse.
Questionado sobre o assunto, o líder parlamentar do PS, Alberto Martins, lembrou que o secretário-geral do partido, José Sócrates, já remeteu para a próxima legislatura questões «fracturantes» como o casamento entre homossexuais.
«O primeiro-ministro, em nome do PS, já disse muito claramente que não temos uma agenda fracturante nesta legislatura», declarou. «Não é um problema que nos tenha preocupado, que esteja no nosso horizonte», acrescentou.
Alberto Martins considerou, no entanto, que «a doutrina tem já uma opinião sobre isso», no sentido de que «o casamento entre pessoas do mesmo sexo é uma questão de Código Civil» e que «a Constituição não recusa a possibilidade de isso acontecer».
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No dia mundial da luta contra a homofobia, o jovem socialista propôs que Portugal adopte essa data e que seja elaborado «um manual de boas práticas» contra «a discriminação que ainda existe em muitos serviços da Administração Pública».
~ BE pede a legalização do casamento entre homossexuais
A deputado do BE, Helena Pinto, apresentou também há mais de um ano um diploma que legaliza o casamento entre homossexuais, que nunca agendou e Helena Pinto lamentou que o deputado do PS e secretário-geral da JS não tivesse anunciado que iria agendar o seu projecto de lei.
«Vamos agendar os projectos de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo», desafiou Helena Pinto, pedindo «que se assumam as responsabilidades e se leve esta questão até ao fim».
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