O primeiro e único casamento de homossexuais em França, que aconteceu em 2004, foi anulado, na passada terça-feira, pelo Supremo Tribunal do país, noticia a BBCNews.
O tribunal entendeu que a união celebrada só poderia ser validada se houvesse uma mudança nas leis da França.
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«Sob a lei francesa, o casamento é a união entre um homem e uma mulher. Só a adopção de uma nova lei pelo Parlamento permitiria que a situação evoluísse», diz a nota oficial do Tribunal de Cassation.
Stephane Chapin e Bertrand Charpentier casaram-se em Junho de 2004 numa cerimónia polémica, na cidade de Begles, sob o argumento de que a lei não afirma, explicitamente, que o casamento envolva obrigatoriamente pessoas do mesmo sexo.
Contudo, o casamento foi anulado, pois os promotores públicos alegaram que isso está implícito na lei. O notário que celebrou a união viu as suas funções serem suspensas, durante um mês, por ter desrespeitado a lei.
Desde o casamento os dois homens têm perdido vários processos na justiça francesa, e em 2005, o casal francês afirmou que, caso o apelo deles fosse rejeitado pelo Supremo Tribunal francês, o levariam ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos, mas ainda não se sabe realmente se é isso que vão fazer.
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