A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está pronta para avançar com o Fundo de Investimento Imobiliário de Arrendamento Habitacional (FIIAH), e espera apenas que a regulamentação do mesmo esteja pronta e que a respectiva legislação entre em vigor.
Quando essas duas variáveis, que não dependem da CGD e sim do Governo, estiverem cumpridas, o banco está disponível para avançar. O objectivo é que este fundo possa estar em funcionamento já em Janeiro do próximo ano, avançou o responsável pela Direcção de Financiamento Imobiliário (DFI) do banco público, Paulo Sousa, em conferência de imprensa.
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O banco reconhece «as vantagens deste novo instrumento» e considera que «a actual conjuntura económica é uma oportunidade para implementar um instrumento de investimento que crie dimensão e simultaneamente se constitua como um catalisador para o relançamento do mercado de arrendamento habitacional em Portugal».
Medida é oportuna
«Do ponto de vista da CGD, trata-se de uma solução oportuna e com todo o sentido, nomeadamente tendo presente as medidas e incentivos recentemente lançados e consagrados na proposta de OE 2009», disse.
O responsável da CGD considera que o FIIAH apresenta vantagens para todas as partes envolvidas, a começar pelas vantagens financeiras para os investidores e instituições envolvidas, mas fala também da «componente social» da medida, de «apoio às famílias com dificuldades em cumprir os seus encargos financeiros» e, por outro lado, de «uma vertente económica, que permitirá aos proprietários de imóveis (instituições de crédito, empresas ou particulares) colocá-los indirectamente no mercado de arrendamento».
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O instrumento vai, segundo diz Paulo Sousa, «de encontro às necessidades do mercado de arrendamento», uma vez que, garante, «há procura no mercado».
CGD já previa solução parecida
Simultaneamente, um FIIAH vai permitir «uma optimização da carteira de activos imobiliários existente no Grupo CGD provenientes de processos de execução e/ou dação em pagamento».
A CGD tinha já em funcionamento, lembrou, um conjunto de iniciativas, lançadas pela em Julho deste ano, que visam a redução das prestações de crédito habitação (contratação de um período de carência alargado a clientes de todas as idades; conjugação do período de carência com diferimento de capital; aumento do limite de idade dos clientes no término do contrato para os 80 anos; introdução de uma nova solução de taxa de juro, a Taxa Prémio). Agora, a Caixa vê esta nova solução como uma alternativa para aqueles que não tinham nestes instrumentos a solução para o seu problema.
De resto, a Caixa tinha também em curso uma experiência piloto de arrendamento com opção de compra, o que permitiu testar a aderência ao mercado deste tipo de solução.
«Estão assim reunidos um conjunto de factores de oportunidade de mercado, de enquadramento legislativo, nomeadamente de natureza fiscal, e de know-how e práticas internas existentes no Grupo CGD que determinam o interesse e preparação para o lançamento do primeiro FIIAH logo que este esteja regulamentado e a respectiva legislação entre em vigor», concluiu Paulo Sousa.
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