O fiscalista Saldanha Sanches considera que a descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) em várias zonas do país surge como uma correcção, que vai resolver situações «menos justas».
«Há uma necessidade de se avaliarem os preços de acordo com índices que estavam com valores muito elevados. Logo estamos perante uma correcção, que obviamente vai resolver situações menos justas. É algo positivo», disse à margem da conferência de Direito Fiscal Internacional realizada pela Universidade Católica.
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Recorde-se que esta descida do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) resulta da actualização dos coeficientes de localização que foram ontem conhecidos, que servem para calcular o valor patrimonial tributário, que influencia o cálculo do IMI.
A redução vai ser feita em algumas regiões do país, como Lisboa (freguesias de Alto do Pina, Castelo e Graça), Carcavelos, em Cascais e Porto (Nespereira e Nevogilde).
O jornal «Diário Económico» avança na edição desta quinta-feira que para beneficiar deste alívio fiscal, que hoje entra em vigor, já no próximo pagamento de Abril, os proprietários têm de pedir às Finanças uma reavaliação do seu imóvel.
Dando um exemplo concreto: Na freguesia da Graça, o coeficiente de localização mínimo desceu de 1,8 para 1,2, o que significa que o valor patrimonial baixou. No caso de uma casa avaliada em 185 mil euros, a poupança anual será de 216 euros no IMI.
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