Se é um daqueles contribuintes que aproveita para deduzir as despesas com material informático no IRS ou que investe em Planos Poupança Reforma (PPR) e tem o respectivo benefício fiscal, então saiba que faz parte de uma elite, cita o «Diário Económico».
De acordo com o apurado junto do Ministério das Finanças, entre os cerca de quatro milhões de contribuintes individuais portugueses, apenas 10% (cerca de 404 mil) usufruíram de benefícios fiscais em 2006.
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Este número, avançado pelas Finanças, relança a discussão sobre a necessidade de reduzir o número de benefícios fiscais no próximo Orçamento do Estado, em nome da justiça e da simplificação fiscais.
Este caminho de redução, defendido por vários especialistas, já tinha sido começado pelo ex-ministro Bagão Félix em 2005, ao acabar com os benefícios fiscais para os PPR. Contudo, em 2006, o novo Executivo de José Sócrates decidiu reintroduzir estes benefícios, para incentivar a poupança para a reforma.
Um ano mais tarde estenderia os benefícios à compra de computadores, uma acção concertada com o chamado Plano Tecnológico de Sócrates.
«O Governo perdeu uma boa oportunidade de poupar alguns milhões de euros em benefícios fiscais, até porque foi uma medida abolida pelo executivo anterior», considera o fiscalista António Martins, que coordenou o relatório de simplificação fiscal, encomendado pelo Governo em 2005.
«É um gasto supérfluo porque o receio de não ter reforma é suficiente para que as pessoas adiram aos PPR». De facto, em 2005, ano em que não houve benefícios fiscais, a adesão aos PPR aumentou face ao ano anterior, provando que uma benesse nos impostos não é o principal factor na hora de os contribuintes decidirem investir para as suas reformas.
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