Depois de o Parlamento britânico ter rejeitado pela terceira vez o acordo de saída da UE, o Brexit fica agora agendado para o dia 12 de abril. Mas como fica a situação dos 400 mil portugueses que vivem no Reino Unido da Grã-Bretanha (que abrange Inglaterra, Escócia e País de Gales) e Irlanda do Norte?
Os portugueses que não tenham a cidadania britânica têm de fazer registo num status específico, baseado nos anos que já passaram a viver naquele país, ou seja:
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Este é um exemplo de uma carta de aprovação:
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Não haverá alterações aos direitos e estatuto dos cidadãos da UE que vivem atualmente no Reino Unido até 31 de Dezembro de 2020.
Se se registar como residente (permanente ou temporário) o cidadão da UE passa a ter direito a:
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O Ministério dos Assuntos Exteriores aconselha os cidadãos portugueses residentes no país a efetuarem o registo consular no Consulado-Geral da sua área de residência. A lista pode ser conferida aqui.
Cidadãos Ingleses em PortugalPara a situação de cidadãos ingleses residentes no nosso país, o presidente promulgou um plano de contingência, que explica que os cidadãos britânicos e familiares que vivem em Portugal continuam a ser considerados residentes e prevê que o Reino Unido trate os portugueses da mesma maneira.
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Aceda ao diploma na íntegra aqui.
CampanhaNa segunda-feira, o Ministério do Interior do Reino Unido lançou uma campanha em outdoors, rádios, televisão e sites britânicos para que os 3,5 milhões de cidadãos da UE que moram lá façam o registo de acordo com o tempo de residência.
Nesta sexta-feira, completam-se dois anos desde que o Reino Unido notificou o Conselho Europeu da sua intenção de se retirar da União Europeia. Por isso, o governo britânico também lançou um portal com todas as informações sobre educação, trabalho, empreendedorismo, desenvolvimento e negócios.
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