A presidente da Comissão Europeia afirmou nesta quarta-feira, perante o Parlamento Europeu, em Bruxelas, que houve “progressos genuínos” nas negociações com o Reino Unido sobre as relações pós-Brexit, mas disse ser uma incógnita se haverá ou não acordo.
Num debate no hemiciclo sobre o próximo Conselho Europeu, de 10 e 11 de dezembro, Ursula von der Leyen fez questão de começar por fazer o ponto da situação sobre as negociações com Londres, matéria “que seguramente também vai estar na agenda” da cimeira.
PUB
Estes são dias decisivos para as nossas negociações com o Reino Unido, mas, francamente, não estou em condições de dizer hoje se no final vai haver um acordo”, declarou a dirigente alemã.
De acordo com Von der Leyen, “houve progressos assinaláveis em várias questões importantes, como a aplicação da lei e cooperação judicial, coordenação dos sistemas de segurança social, e também no domínio do comércio de bens e serviços e transportes”, havendo já mesmo uma base de “possível texto final”.
No entanto, ressalvou, subsistem “três questões que podem fazer a diferença entre um acordo ou 'não acordo'”, e apontou aquelas que há muito são identificados como as matérias nas quais a UE se revela intransigente: condições de concorrência equitativas, governação e pescas.
Com muito pouco tempo à nossa frente, faremos tudo ao nosso alcance para chegar a um acordo. Estamos prontos a ser criativos, mas não estamos prontos a colocar em causa a integridade do mercado único. E é por isso que temos de estabelecer mecanismos robustos e assegurar que a concorrência é livre e justa ao longo do tempo”, apontou, precisando que subsistem grandes diferenças sobretudo no domínio das ajudas de Estado.
PUB
A presidente do executivo comunitário comentou ainda que, “à luz de recentes experiências, é essencial um bom sistema de governação, para assegurar que aquilo que foi acordado é efetivamente implementado”, pois, argumentou, “a confiança é boa, mas a lei é melhor”.
Os próximos dias vão ser decisivos. A UE está bem preparada para um cenário de ‘não acordo’, mas claro que preferimos um acordo. No entanto, uma coisa é clara: qualquer que seja o desfecho, deve haver e vai haver uma clara diferença entre ser membro de corpo inteiro da UE e ser apenas um parceiro valioso.”
As negociações de alto nível entre Bruxelas e Londres sobre o acordo pós-Brexit continuam esta semana por videoconferência, num autêntico contrarrelógio em busca de um acordo comercial que possa entrar em vigor em 2021, quando cessa o período de transição que mantém o acesso do Reino Unido ao mercado único europeu.
PUB
O Reino Unido saiu da UE em 31 de janeiro deste ano e beneficia de um período de transição que mantém o acesso ao mercado único e união aduaneira do bloco europeu até o final deste ano.
Caso não consigam negociar um pacto bilateral, a partir de 1 de janeiro de 2021, o Reino Unido e a UE passarão a negociar com base nas regulamentações genéricas menos vantajosas da Organização Mundial do Comércio.
Face ao atraso nas negociações e ao pouco tempo que resta, o Parlamento Europeu já admite reunir-se numa sessão extraordinária a 28 de dezembro para aprovar um eventual acordo pós-Brexit, caso as partes cheguem a um entendimento.
PUB