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Tribunal dá razão a mãe proibida de amamentar por ter feito tatuagem

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Justiça australiana aceitou recurso da mulher, de 20 anos, e condenou decisão do primeiro juiz

Uma mãe que tinha sido proibida pela justiça australiana de amamentar por ter feito uma tatuagem ganhou esta sexta-feira o recurso em tribunal, escreve o Telegraph.

Um tribunal de família de Sydney, na Austrália, reverteu a decisão do juiz de primeira instância, considerando não existirem provas de que a tatuagem ponha em risco a saúde da criança, um menino de 11 meses.

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Em maio, a mãe, de 20 anos, tatuou um dedo e um pé sem dizer ao tatuador que estava a amamentar.

O tribunal de família condenou ainda a decisão do juiz de primeira instância em proibir esta mãe de amamentar, considerando que a decisão não teve em conta a ligação emocional mãe-filho nesta fase e que foi tomada após “navegação na internet”.

Os juízes referiam-se à informação constante no site da Associação Australiana de Amamentação, que alertava para os riscos da realização de uma tatuagem durante a fase da amamentação.

Apesar de a mulher ter testado negativamente para o VIH, o primeiro juiz considerou que a ameaça persistia já que as tatuagens foram realizadas nos últimos três meses. Uma decisão tomada numa altura em que decorria uma disputa entre os pais pela custódia da criança.

O tribunal de família decidiu, agora, e por unanimidade, a favor da queixosa e pediu aos juízes para “não tomarem os seus pontos de vista como factos ou provas de conhecimento”.

O tribunal lembrou ainda que apesar de a justiça australiana, em 1999, ter proibido pela primeira vez uma mãe de amamentar por ter sido tatuada, então a progenitora testou positivo para VIH.   A possibilidade de uma mãe infetada com VIH transmitir o vírus pelo leite materno é mínima, segundo os especialistas.

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