A Assembleia Legislativa de El Salvador indultou na quarta-feira uma mulher de 24 anos que cumpre uma pena de prisão de 30 anos por aborto. A decisão segue agora para ratificação presidencial e pode servir de precedente para outras 16 mulheres com pedidos de indulto pendentes.
O parlamento, com 84 assentos, aprovou o indulto de Carmen Guadalupe Vásquez Aldana por 43 votos a favor e 26 contra, dos 69 deputados presentes no plenário.
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O indulto de Vásquez Aldana era solicitado por organizações feministas e pró-aborto, que consideram a condenação injusta, sob a justificação de que a mulher abortou na sequência de uma emergência médica.
As informações sobre o que lhe aconteceu são contraditórias. A mulher vivia numa zona rural do Centro do país e trabalhava como doméstica. Foi violada e a gravidez foi fruto dessa violação. Para não perder o trabalho, ocultou a gravidez, abortou no local de trabalho e disse que o bebé nasceu sem vida. A Amnistia Internacional diz que se tratou de um aborto espontâneo. No dia do aborto, teve fortes hemorragias e foi conduzida a um hospital público, onde o médico que a atendeu a denunciou e onde foi detida, conta o site «Prensa Libre».
A mulher está presa há sete anos. É uma das 17 salvadorenhas presas por aborto, cujo indulto é reclamado por organizações feministas, desde abril de 2014. Entre 2000 e 2011 pelo menos 129 mulheres foram acusadas de aborto em El Salvador. Dessas, 29 cumprem pena de prisão. El Salvador é, a par com o Chile, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname e República Dominicana, um dos países de América Latina e do Caribe que têm a proibição total do aborto.
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