Zika: Brasil estuda alteração à lei para permitir aborto

Atualmente, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de violação, risco para a saúde da mãe ou no caso do bebé ter uma malformação que consiste na ausência de cérebro ou de parte dele

Mesmo assim, garantiu que não vão desistir. "Somos uma organização que já fez isso antes. E conseguiu. Estamos plenamente inspiradas para repetir, sabendo que vamos enfrentar todas as dificuldades judiciais e burocráticas que enfrentamos da primeira vez." "Em 2004 não havia uma epidemia nem havia um vetor (como o mosquito ). Agora ambos existem e isso torna a necessidade de providências mais urgente", disse. : A presidente do Brasil fez, na sexta-feira, um balanço do combate ao mosquito responsável pela transmissão do vírus Zika. Dilma Rousseff que declarou a “guerra” ao mosquito, colocando o exército na rua, admitiu que está a perder a luta. Dilma Rousseff declarou que o Zika é já uma ameaça internacional. Por isso, Dilma Rousseff telefonou também sexta-feira ao homólogo norte-americano, Barack Obama, com o objetivo de “aprofundar” uma cooperação bilateral no combate ao vírus Zika e conseguiu a “criação de um Grupo de Alto Nível entre Brasil e Estados Unidos”. Este “Grupo de Alto Nível”, que terá como base a já existente cooperação entre o Instituto Butantan e o National Institute of Health, ficará encarregue de produzir uma vacina e produtos terapêuticos de combate ao vírus Zika, suspeito de causar microcefalia nos recém-nascidos. Recentemente, os Estados Unidos confirmaram o caso de um bebé que nasceu no Havai com microcefalia e cuja mãe contraiu o vírus no Brasil. A Direção-geral de Saúde desaconselha as mulheres em idade fértil, que querem engravidar, ou as grávidas a viajarem para os países onde o vírus Zika tem expressão epidémica, anunciou esta sexta-feira o diretor-geral Francisco George. A DGS está disponível para ajudar todas as mulheres com dúvidas, por isso, criou um email para o efeito. Pedidos de informação ou esclarecimentos sobre vírus Zika devem ser encaminhados através do email:

 Enquanto o exército combate o vírus Zika nas ruas, um grupo de juristas e universitários estuda a alteração à lei do aborto.   As suspeitas de que a infeção de grávidas com o Zika provoca microcefalia nas crianças, leva um grupo de académicos a querer levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).   A antropóloga Débora Diniz, numa entrevista à BBC, explicou que, na argumentação que apresentará ao STF, o Estado é apresentado como "responsável pela epidemia de Zika", por não ter erradicado o mosquito, pelo que, constitucionalmente, as mulheres não podem ser "penalizadas pelas consequências falhas de políticas públicas ", entre elas, a microcefalia, concluindo que as mulheres "devem ter direito à escolha do aborto legal".

Neste momento, a legislação brasileira só permite o aborto em casos de violação, risco de vida da mãe ou quando o bebé não tem cérebro ou parte dele, ou seja, anencefalia. A introdução desta última causa de exclusão de crime em caso de aborto foi uma vitória da antropóloga e do seu grupo de trabalho, há mais de dez anos.  

Anencefalia e microcefalia são, no entanto, situações diferentes. Débora Diniz está preparada para o combate, jurídico e moral. “Na anencefalia, os bebés não nascem vivos e assim escapávamos de um debate moral. Hoje, sabemos que a microcefalia típica é um mal incurável, irreversível, mas o bebé sobrevive", afirmou. "Portanto trata-se do aborto propriamente dito e isso enfrenta resistência."

Aedes aegyptiLEIA TAMBÉMZika: saiba mais sobre o vírus que está a assustar o mundo

"Nós vivemos uma situação de epidemia e não podemos ter um ministro que diz 'nós perdemos a guerra contra o mosquito'. Não, a guerra tem de ser ganha. Essa responsabilidade não é da mulher. Isso é negligência do Estado e gera uma responsabilidade do Estado", afirmou Débora Diniz à BBC.

O Brasil está a perder a Guerra contra o Zika

O Zika afeta 22 países americanos e forçou os governos da região a adotarem medidas extremas, casos do Brasil e República Dominicana, que mobilizaram forças militares para conter o mosquito transmissor deste vírus, da febre Dengue e do Chikungunya.      

DGS diz a grávidas que o melhor “é não viajar”

Numa conferência de imprensa realizada em Lisboa, o diretor-geral de Saúde adiantou que há seis casos de doença provocados pelo vírus Zika, em Portugal, que estão notificados, cinco deles importados do Brasil e o sexto da Colômbia.   “Foi emitida recomendação para as portuguesas em idade fértil, que queiram engravidar, e em particular as grávidas. Nós aconselhamos que não se desloquem neste momento a um país onde o problema Zika tem esta expressão epidémica”, disse Francisco George aos jornalistas.

De acordo com o responsável, o risco só existe em áreas onde a propagação se está a verificar de “uma forma crescente e, tudo indica, de forma descontrolada”, referindo-se a países da América do Sul, Caraíbas e África.  

“Eliminar riscos é não viajar”, sublinhou Francisco George.

zika@dgs.pt