Um grupo de deputados britânicos está a usar Portugal como um caso de sucesso na política de despenalização do uso de drogas leves. O objetivo é usar a mesma abordagem no Reino Unido.
O Comité de Assuntos Internos Selecionados refere que Portugal, «onde as drogas foram descirminalizadas, com a posse de pequenas quantias a não ser motivo para penalizações, embora permaneçam ilegais, reduziu em muito a preocupação pública em relação ao uso de drogas».
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«Estamos impressionados com o que vimos no sistema de despenalização em Portugal», diz o grupo de deputados.
O assunto tem vindo a ser alvo de destaque nos media britânicos e esta segunda-feira o «The Huffington Post» abordou o assunto, pedindo opinião ao médido português Manuel Pinto Coelho, que combateu a ideia de sucesso.
«A descriminalização em Portugal não é nenhuma benção e não nos ajudou. Não faz sentido dizer-se que se vendem menos drogas desde a descriminalização», referiu, citando dados da Casa Branca, que mostra o aumento de mortes relacionadas com o uso de drogas entre 2004 e 2006.
Segundo estatísticas compildas pelo Centro Europeu de Monitorização para Drogas e Adição, entre 2001 e 2007, após a descriminalização, mais poessoas passaram a consumir canabis, cocaína, anfetaminas, ecstasy e LSD. Em 2012, o mesmo organismo registou a diminuição do número de mortes dependentes da droga em Portugal (para além de existir menos incidência do HIV e SIDA).
Desde 1 Julho de 2001 (Lei n.º 30/2000, de 29 de Novembro), a aquisição, posse e consumo de qualquer droga estão fora da moldura criminal e passaram a ser violações administrativas.
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