A polémica continua na cidade do Porto, com o Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) a assegurar que nunca quis acabar com o programa «Porto Feliz». Em entrevista ao PortugalDiário e Rádio Clube, o presidente João Goulão assegurou que se tratou de uma decisão de Rui Rio, numa altura em que se negociava uma abordagem da problemática da droga na cidade.
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«Tem havido muito ruído em torno desta questão», começou por frisar, lembrando que «o presidente da Câmara do Porto terá proposto terminar com os arrumadores em seis meses», criando para o efeito a Fundação para o Desenvolvimento Social do Porto. Pois bem, volvidos alguns anos, os arrumadores não acabaram e quem deixou de existir foi mesmo o «Porto Feliz».
«Na sua génese e quando decorriam conversações do ponto de vista técnico, tendo em vista uma postura mais global, houve uma fuga para a frente, um pouco à revelia dos institutos existentes na altura. Nunca houve coordenação com o IDT e nunca senti que fossemos tidos como verdadeiros parceiros, pois não tínhamos oportunidade de discutir a acção», frisou João Goulão, desabafando: «Pretendia-se apenas que fossemos financiadores».
«Nunca tivemos como desejo acabar com o Porto Feliz», vincou o presidente do IDT, explicando que era apenas seu desejo torná-lo mais forte e sob a alçada directa da Câmara, sem passar por uma Fundação.
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Mas, para João Goulão, a própria abordagem do problema era errada. «Temos inúmeras equipas na rua, que tentam envolver os toxicodependentes, indicando-os o caminho do tratamento. Isso é diferente de chegar ao pé deles, dizer para irem para tratamento ou então vão ser constantemente abordados por agentes da polícia. Temos enormes reticências quanto a esse método. Não é uma filosofia de intervenção que nos agradasse e que adoptássemos como nossa. Ainda assim, não pretendíamos inviabilizar o programa», acrescenta.
O fim da ligação
Apesar de Rui Rio ter pedido a demissão do ministro da Saúde, o presidente do IDT refere que essa responsabilidade apenas lhe cabe a ele («Assumo por inteiro a condução deste processo»), por isso «não vale a pena tentar responsabilizar o ministro da Saúde por este desfecho inesperado».
O tal desfecho surgiu em 2006, já depois de Paulo Morais ter deixado de ser vereador da Acção Social, pasta que passou a ler liderada por Matilde Alves. Fora da legislação, era necessário encontrar uma saída, adequando o projecto, com ligação directa à Segurança Social e à Câmara: «Desejávamos assinar um protocolo chapéu, que envolvesse várias instituições, que atingisse um maior público alvo. (...) Após várias reuniões com diversos parceiros, intervenientes no processo, como a Câmara, a Fundação, a Segurança Social e o Secretário de Estado da Segurança Social, ficou decidido suspender os protocolos em vigor e renegociar novos».
«No Verão de 2006 anunciámos que o protocolo cessaria em Novembro e faríamos o possível para, nesses três meses, renegociar e desenvolver o programa sem interrupções. E foi aqui que a situação se complicou. Nós pretendíamos que a autarquia e a Segurança Social fossem parceiros, mas a câmara queria que se assinasse um protocolo com a Fundação e só depois com a câmara. Nunca sentimos que fossem inviabilizadas as negociações, mas em Julho o Dr. Rui Rio anunciou que dava por fim o Porto Feliz, pondo-nos o ónus da responsabilidade», contou, explicando que «a proposta da câmara era inegociável».
João Goulão aproveitou também para referir que as acusações de Rui Rio em relação ao alegado «monopólio» da associação Ares do Pinhal em Lisboa «não fazem sentido», pois «está de acordo com a lei»: «Temos uma parceria com a câmara e a Segurança Social e é assim que temos de contractualizar com várias associações. Não compete ao IDT celebrar contratos directamente com instituições locais sem o aval deste acordo».
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