O escândalo de escutas telefónicas ilegais a altas figuras de Estado que está a abalar o Brasil pode ter tido origem numa guerra entre polícias, nomeadamente entre a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e a Polícia Federal (PF), envolvendo o ministro da Defesa, escreve a revista Veja, que na passada sexta-feira publicou uma reportagem em primeira-mão com a transcrição de algumas conversas.
De acordo com a legislação brasileira, apenas a PF pode realizar escutas telefónicas e sempre na sequência de um mandado judicial. A Abin, não tem essa função. No entanto, a polémica que veio agora a descobrir-se revela que esta terá realizado escutas ao telefone do presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. A Veja publicou um diálogo entre Mendes e o senador Demóstenes Torres, datada de 15 de Julho. De acordo com a revista, os ministros de Relações Institucionais, José Múcio, e da Casa Civil, Dilma Rousseff, também teriam sido alvo de escutas.
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Máquina de escutas comprada pelo ministro
O caso está a tomar proporções cada vez maiores. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, terá dito na passada segunda-feira, numa acalorada reunião no Palácio do Planalto, que a Abin comprou aparelhos para realizar escutas, apesar de legalmente não o poder fazer, tendo inclusive apresentado uma factura com uma aquisição. O ministro justificou a compra dizendo que este equipamento - cada maleta custa cerca de meio milhão de dólares (345 mil euros) e existirão várias - tem capacidade para fazer espionagem sem o envolvimento das operadoras telefónicas. Por isso, considera Jobim, quem usa o aparelho não precisa de autorização judicial para fazer as escutas.
O escândalo terá apanhado de surpresa o presidente Lula da Silva, que deu ordem de suspensão imediata director da Abin, Paulo Lacerda, enquanto decorrer a investigação que mandou fazer.
A agência desmente ter um aparelho para efectuar escutas, mas admite que os agentes têm equipamento de contra-espionagem. Contrariando o ministro da Defesa, terça-feira o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Armando Felix, revelou que este equipamento existe apenas para detectar a existência de aparelhos de escuta em telefones e que não é usado para esse fim. De acordo com a imprensa brasileira, esta explicação terá irritado vários ministros.
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Para que serviriam as escutas
A par da ilegalidade das escutas está o mistério sobre para que serviriam e a mando de quem foram feitas. A revista Veja não revela essa parte, mas refere que as relações entre a Abin e a PF nunca foram tão más como agora. E estarão relacionadas com a Operação Satiagraha, levada a cabo pelos polícias federais com a participação de investigadores da Abin que não terá sido autorizada pelo responsável desta entidade.
A revista cita fonte não identificada do governo que refere que o presidente do Supremo Tribunal terá sido alvo de escutas por ter um papel importante na decisão de libertar o banqueiro Daniel Dantas, alvo da operação da PF. Na terça-feira, o ministro da Justiça, Tarso Genro, reconheceu a possibilidade: «É uma linha de investigação não excluída», disse. «Pode ser alguém que tenha ou teve vínculos com a Abin e que não necessariamente tenha agido a mando da direcção».
O caso não ficará por aqui, pois o presidente do Senado, Garibaldi Alves exige demissões no Governo de Lula.
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