A União Europeia manifestou «profunda preocupação» pela condenação do jornalista do Azerbaijão Eynulla Fatullayev a oito anos e meio de prisão, defendendo que a pena é «inapropriada» e «desproporcionada» para «a expressão de uma opinião individual», noticia a Lusa.
Fatullayev foi condenado no dia 30 de Outubro por alegados crimes graves contra o Azerbaijão, devido, principalmente, a um artigo escrito a 30 de Março sob o pseudónimo Rovshan Bagirov no jornal Real Azerbaijão, onde eram evocados os perigos para o país de uma eventual operação militar norte-americana contra o Irão.
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Em comunicado da presidência portuguesa, a União Europeia afirma «estar convencida que o uso do código penal para a condenação deste artigo, que é a expressão de uma opinião individual, é inapropriada e que a pena pronunciada é desproporcionada».
Os 27 sublinham ainda a «importância» de «respeitar plenamente os direitos de uma imprensa livre e o desenvolvimento de medias independentes» por parte do governo do Azerbaijão.
A declaração da presidência portuguesa, em nome da UE, avisa também que as questões de «liberdade de expressão e opinião» são «essenciais à implementação do plano de acção concluído em Novembro 2006 no quadro da política europeia de vizinhança e ao aprofundar da parceria entre o Azerbaijão e a União Europeia».
Também a organização Human Rights Watch (HRW) condenou a prisão de Fatullayev, em comunicado do dia 30 de Outubro, argumentando que a «condenação ditada por um tribunal a Eynulla Fatullayev por delitos de terrorismo, evasão fiscal e incitação ao ódio étnico é um esforço das autoridades para o silenciar».
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A directora para a Europa e Ásia central da HRW, Holly Cartner, afirmou que o julgamento do editor de dois jornais independentes no país «teve motivações políticas» e que a sua condenação deveria ser «anulada imediatamente».
As forças de segurança do Azerbeijão encerraram também os dois periódicos em que Fatullayev trabalhava, o Real Azerbeijão e o Gundelik Azerbeijão, na sequência de uma queixa contra o editor há seis meses atrás, acusou a HRW.
A pena imposta a Eynullah Fatullayev é a mais longa atribuída a um jornalista ao longo dos 16 anos de história da República do Azerbaijão.
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