O Tribunal Judicial Provincial de Manica, no centro de Moçambique, ordenou a retirada compulsiva de 100 crianças de centros de acolhimento com condições precárias para salvaguardar um crescimento útil e com acesso ao ensino, disse à Lusa fonte oficial.
Fernando Pantie, juiz presidente daquele tribunal, disse que várias crianças, órfãs de pais ou abandonadas, estão a ser acolhidas em centros sem que lhes sejam garantidas condições mínimas para um desenvolvimento saudável.
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A decisão, disse, surge depois de uma equipa multissetorial, integrando os serviços de ação social, público e privados, e judiciário, ter concluído que várias crianças não tinham acesso a saúde e educação, para garantir o seu futuro, além de os centros não oferecerem cuidados essenciais, noticia a Lusa.
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