O Governo britânico prepara uma lei para modificar a classificação de homicídio do crime em que uma vítima de violência doméstica mata o «agressor», refere o site adn.es
As pessoas que matam o seu parceiro depois de sofrerem anos de violência doméstica podem evitar uma condenação de homicídio de acordo com a nova proposta legal do Governo trabalhista de Gordon Brown.
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A proposta de legislação supõe uma nova linha de defesa para as mulheres vítimas de violência doméstica «tanto oral como física». Para beneficiarem desta nova legislação, as «vítimas» têm que provar que actuaram de modo espontâneo no momento em que mataram o «agressor». O recurso a este tipo de defesa acontece só em casos muito especiais.
As reformas propostas pelo Parlamento incluem também o fim de uma secular tradição que consiste em utilizar como argumento de defesa a «provocação» por parte da vítima, que permitiu a muitos homens escaparem à condenação por assassinato. «Não pode haver nenhuma desculpa para a violência doméstica, e muito menos para matar. O que pode acontecer entre duas pessoas numa relação não justifica a violência», explicou a ministra britânica, Harriet Harman.
«Queremos pôr fim a uma cultura de desculpas que permitem a um homem que matou a mulher decidir que não foi culpado porque esta tinha uma relação extra matrimonial», afirma Harriet Harman.
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