O Ministério da Economia vai cofinanciar as quotas pagas à Agência Espacial Europeia com a transferência de seis milhões de euros da dotação da Estradas de Portugal, permitindo assim à tutela da Educação libertar verbas para pagar bolsas.
O ministro da Educação anunciou esta sexta-feira, no parlamento, que a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) vai poder contratar investigadores ainda este ano, por via da libertação do pagamento de parte das quotas nacionais na Agência Espacial Europeia.
PUB
De acordo com notícia avançada mais tarde pela edição online do jornal «Público», e confirmada por fonte ministerial à agência Lusa, o Ministério da Economia decidiu passar a cofinanciar as quotas pagas à Agência Espacial Europeia (ESA) num montante «entre cinco a seis milhões de euros anuais», libertando assim verbas da tutela de Nuno Crato para o pagamento de bolsas.
«O Ministério da Educação deu-nos nota das limitações que está a ter na Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), para poder ter um programa mais vasto com bolsas. Com a transferência de parte do custo da ESA para a Economia, é libertada verba do Ministério da Educação para as bolsas», afirmou ao «Público» o ministro da Economia, Pires de Lima.
O ministro explicou ainda que foi encontrada margem dentro do orçamento da Economia para acomodar esta verba, que representa cerca de metade das quotas anuais da ESA, através de medidas de melhoria de eficiência de gestão das Estradas de Portugal, que gere a rede rodoviária nacional.
PUB
«No âmbito da colaboração que temos tido com o Ministério da Economia, para a transferência do conhecimento para o tecido empresarial, [...] o Ministério da Economia vai assumir parte das quotas fixas na ESA», disse Nuno Crato, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura.
Nuno Crato referiu que esta transferência de responsabilidades da FCT para o Ministério da Economia é «particularmente importante e justa», porque «a ESA traz encomendas às empresas portuguesas e é perfeitamente justo que o Ministério da Economia assuma a sua parte nas quotas».
«A partir do momento em que o Ministério da Economia assume parte dessas quotas, liberta dinheiro que vai ser utilizado pela FCT e [vai] permitir o reforço da formação e contratação de recursos humanos ainda em 2014», disse o ministro da Educação aos deputados, considerando que isto «é uma boa notícia para a ciência portuguesa».
Portugal faz parte de organismos científicos internacionais, como a ESA, o Observatório Europeu do Sul ou a Organização Europeia para a Investigação Nuclear (CERN), pagando quotas para se manter como membro de plenos direitos, e permitir aos investigadores e cientistas portugueses o acesso a informação para as suas pesquisas.
PUB