O deputado do PSD, Mota Amaral, alertou esta sexta-feira para o «alastramento de uma verdadeira catástrofe» em Portugal, face à «crescente indignação» dos cidadãos, que «não vêm nem finalidade, nem fim para os cortes de benefícios».
«A situação geral do país em vez de melhorar, como o Governo promete e todos desejaríamos, tem vindo a degradar-se e basta ter os olhos abertos para comprovar o alastramento de uma verdadeira catástrofe», afirmou Mota Amaral, num artigo de opinião intitulado «Orçamento de Estado (OE) 2013 ¿ a prova de fogo», publicado esta sexta-feira no jornal «Correio dos Açores» e citado pela agência Lusa.
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O antigo presidente da Assembleia da República considerou que o «enorme aumento de impostos» determinado para 2013 vai «reduzir contribuintes à insolvência, fazer falir muitas empresas e aumentar o desemprego», acrescentando que a entrada em aplicação das leis que facilitam o despedimento e despejos «só pode piorar a fratura social».
«Parece-me ter sido um erro a voluntariosa opção por ir além da troika, quando a mais elementar prudência ¿ que, como ensinam os clássicos, é a principal virtude requerida aos governantes ¿ aconselhava a ater-se ao conteúdo programático do memorando de entendimento, alegrando assim a base parlamentar e social de apoio ao cumprimento do mesmo», escreveu Mota Amaral.
O deputado social democrata açoriano referiu que alertou «em tempo e no lugar devido» para o «custo reputacional» que o Executivo sofreria ao adotar uma medida expressamente negada durante a campanha eleitoral, nomeadamente redução a metade do subsídio de Natal dos funcionários públicos e pensionistas em 2011, agravada com a retirada total dos mesmo e do subsídio de férias em 2012.
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«Julgo que foi mal avaliado o risco de descredibilização do Governo com situações dessas e outras e o impacto da mesma na necessária mobilização da sociedade portuguesa para as reformas necessárias, ditadas pela nossa participação no euro e pela nossa inserção na economia global», referiu Mota Amaral, acrescentando que «a persistente apresentação de previsões erradas e constantes anúncios de recuos de novos gravames arrastam no mesmo sentido».
O açoriano Mota Amaral considerou que o Governo PSD/PP tem vindo, por tudo isso, a ficar «isolado», sem prejuízo do apoio parlamentar assegurado pelos partidos da coligação, admitindo que «não tinha porque ser assim!».
Recordando que o memorando de entendimento com a troika foi negociado pelo anterior Governo socialista, sendo o défice das contas públicas superior ao então admitido, o ajustamento orçamental exigido era já de todo impossível no curto prazo estabelecido.
Mota Amaral termina o seu artigo de opinião com um alerta: «repetir para 2014, certamente em tom maior, o que já não deu resultado em 2012 e agora é objeto de insistência, afigura-se politicamente impossível».
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