Processo de José Castelo Branco pode dar pena até oito anos

Greve dos funcionários judiciais adiou interrogatório de José Castelo Branco que deverá regressar ao Tribunal de Sintra esta quarta-feira, para ser ouvido pelo juiz Pedro Brito que irá decidir a medida de coação que pode chegar à prisão preventiva

José Castelo Branco está no Posto da GNR de Alcabideche, onde irá passar a noite, depois do seu interrogatório ter sido adiado por causa da greve de funcionários judiciais.

Esta quarta-feira deverá deslocar-se ao Tribunal de Sintra para ser ouvido pelo juiz de instrução Criminal, Pedro Brito. Este será, segundo apurou a CNN Portugal, o magistrado responsável por determinar as medidas de coação adequadas perante o crime pelo qual está indiciado: violência doméstica, que levou à sua detenção, esta terça-feira de manhã.

Um dos processos mais recentes no qual este magistrado, Pedro Brito, terá tido intervenção foi no de Jacques Rodrigues, o líder do Grupo Impala, indiciado por crimes como insolvência dolosa, burla qualificada ou falsificação de documento. Jacques Rodrigues ficou com Termo de Identidade e Residência (TIR) e foi obrigado a fazer um depósito de uma caução de 500 mil euros. Terá sido este juiz que arquivou um inquérito contra um oficial e agentes da PSP indiciados por terem agredido um homem, em março de 2017, nas instalações do tribunal da Amadora.

Ainda não eram 10:00 da manhã desta terça-feira, quando José Castelo Branco foi detido pela GNR, em Alvide, quando aguardava o transporte para ir para uma entrevista no programa "Dois às 10", da TVI (do mesmo grupo da CNN Portugal). Foi levado para o posto da GNR de Alcabideche. Por volta do meio-dia seguiu para o Tribunal de Sintra, mas regressou duas depois. À saída do tribunal, Pedro Nogueira Simões, advogado de José Castelo Branco, apenas disse que o cliente não tinha sido ouvido “devido à greve dos funcionários judiciais” e adiantou que só falaria sobre o caso “em sede própria”. Disse ainda que este "estava de consciência tranquila" e que as acusações "não têm fundamento".

O antigo advogado de José Castelo Branco e Betty Grafstein, José Paulo Pinho, por seu lado, explicou que foi contactado “por um amigo do José” para o representar neste processo, mas recusou."Fui advogado dos dois e nunca iria defender nenhum contra o outro por questões deontológicas" esclareceu, explicando ainda que por razões pessoais e profissionais, "mesmo que pudesse não o faria". "Só defendo quem acredito que seja digno de justiça”, disse à CNN Portugal. 

Segundo explicou João Massano, presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, à CNN Portugal, a provarem-se as suspeitas, José Castelo Branco poderá enfrentar uma pena que poderá ir de um a oito anos. E lembra que neste caso “é preciso ter em atenção a idade da vítima”, 95 anos, e a sua “situação de vulnerabilidade”.

“Basta ver as imagens que existem. Vemos uma pessoa muito débil, frágil” com registo de problemas de saúde. “Muito indefesa neste momento”, acrescenta João Massano,

Quanto à medida de coação, sendo sempre possível um suspeito de violência doméstica ficar em prisão preventiva, o advogado sublinha que essa avaliação será feita pelo juiz de instrução criminal, adiantando que o magistrado pode optar “por prisão domiciliária, proibição de viagens ou o afastamento da vítima”, entre outras. “Tudo dependerá da prova que seja feita e do risco que existe”, conclui. 

Recorde-se que a Procuradoria-Geral da República (PGR) confirmou na passada sexta-feira a receção de uma queixa contra José Castelo Branco por violência doméstica contra a mulher, Betty Grafstein, de 95 anos. Que está internada na CUF de Cascais desde 20 de abril com uma fratura e uma "ferida traumática".

A denúncia deu origem a um inquérito, com a investigação a realizar-se na Secção Integrada de Violência Doméstica de Sintra (SEIVD), no Departamento de Investigação e Ação Penal Regional de Lisboa.

Apesar de inicialmente se ter falado numa queda, Betty contou aos profissionais de saúde que foi empurrada pelo marido, o que motivou a queixa do hospital, já que se trata de um crime público. 

A direção da CUF de Cascais proibiu mesmo a entrada de José Castelo Branco na unidade para visitar a mulher. Segundo informações recolhidas pela CNN Portugal, o facto não impediu o negociador de arte de se dirigir à unidade hospitalar, tendo numa das vezes levado um saco com joias que pediu para entregaram a Betty, alegando que não precisava do dinheiro dela. A PSP terá sido chamada nessa situação.