O Tribunal de Gondomar notificou esta quinta-feira os 27 arguidos do processo Apito Dourado de que o debate instrutório, que antecede a decisão instrutória, decorre dia 30, disse à Lusa fonte judicial.
Segundo a fonte, ao contrário do que sucedeu na fase de instrução, em que apenas foram ouvidas as testemunhas, no debate instrutório podem intervir quer o delegado do Ministério Público quer os arguidos e seus legais representantes.
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Concluído o debate instrutório, o juiz marcará a data da leitura do despacho de pronúncia ou de arquivamento, revelando quem vai ou não a julgamento.
Seguindo a acusação, os arguidos, entre os quais se contam o presidente da Câmara local, Valentim Loureiro, o seu vice-presidente, José Luís Oliveira, e Pinto de Sousa, ex-presidente do Conselho de Arbitragem, são suspeitos de tere m montado um esquema para induzir os árbitros a beneficiar o Sport Clube de Gondomar.
O processo envolve ainda outros 24 arguidos, que são acusados dos crimes de corrupção cometidos no âmbito da sua actividade desportiva.
A instrução vai agora confirmar ou infirmar a acusação que impende sobre Valentim Loureiro, suspeito da prática de 26 crimes de corrupção activa, sob a forma de cumplicidade, e de dois crimes dolosos de prevaricação.
O seu vice-presidente, José Luís Oliveira, é acusado de 47 crimes, 26 dolosos de corrupção activa e 21 dolosos de corrupção desportiva activa.
O vereador Joaquim Manuel de Castro Neves é acusado de 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa e o ex-presidente do Conselho de Arbitragem, José António Pinto de Sousa, é acusado de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito.
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A 08 Fevereiro, o despacho de acusação do processo «Apito Dourado», sobre a alegada corrupção no futebol, citava mais 24 arguidos, entre os quais 12 árbitros de futebol.
A acusação diz que Pinto de Sousa nomeava os árbitros a pedido dos dois di rigentes, tendo como contrapartidas os votos para ser eleito presidente do Conse lho de Arbitragem e as influências de Valentim Loureiro junto do poder político.
Além da dedução das acusações relativas a Gondomar, foram extraídas 81 certidões relativas a factos no âmbito deste processo que reportam a outras comarcas.
O procurador de Gondomar, Carlos Teixeira, entendeu que não tinha competência territorial para deduzir acusação a todos os arguidos, pelo que extraiu certidões para processos autónomos, enviadas para comarcas distintas, com um «manancial de indícios vasto».
O processo Apito Dourado, que incluiu investigações a alegados casos de corrupção e tráfico de influências entre o futebol profissional português e as autarquias, foi investigado durante quase dois anos.
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