Uma professora de Caminha, que sofre de cancro, espera o julgamento sobre o processo judicial que moveu contra a Direcção-Geral de Aposentações para exigir a reforma completa, depois de duas juntas médicas lha terem negado.
Isabel Soares, de 57 anos, professora de educação visual na EB 2,3 e Secundária de Caminha e com mais de 30 anos de serviço, está de baixa desde 2001, quando lhe foi diagnosticado um cancro.
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«Já fui a duas juntas médicas, uma em Viana do Castelo e outra no Porto, mas de ambas as vezes foi-me recusada a reforma completa», disse hoje, à Lusa, a docente. Acrescentou que «da última vez, fui extremamente pressionada a aceitar receber uma reforma normal, o que não fiz, não só porque ficaria com uma reforma reduzidíssima, mas também porque a lei confere-me o direito de receber a reforma completa».
Segundo Isabel Soares, o seu direito à reforma completa está consagrado no decreto-lei 173, de 31 de Maio de 2001. «O Governo que não venha dizer que é necessária uma legislação especial para estes casos, pois legislação já há e é clarinha como a água. O que é preciso é que a legislação seja cumprida e nada mais que isso», afirmou.
De baixa até Setembro de 2008, a professora só espera que o Estado «não cometa a desumanidade» de a mandar outra vez para a escola. «Estive a morrer, deixei de poder andar, escrever ou mesmo telefonar, fiz uma quimioterapia muito forte e o cancro provocou-me efeitos secundários irreversíveis, nomeadamente a nível da medula», garantiu.
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Mesmo assim, as duas juntas médicas a que foi não a deram como «totalmente incapacitada» para desempenhar a sua profissão, apesar dos sete relatórios médicos que apresentou dizerem precisamente o contrário.
Depois da primeira junta médica ter indeferido o seu pedido, Isabel Soares teve de cumprir, em Junho de 2005, 30 dias de serviço na escola. «Por sorte, era um período de férias e a escola foi extremamente compreensiva comigo. Tinha de ir para a escola e regressar a casa sempre devidamente acompanhada, sempre com fortes enjoos, o que se traduziu numa situação extremamente penosa», recordou.
No Natal de 2006, Isabel Soares meteu um processo no Tribunal Administrativo do Porto para exigir que seja concedida reforma completa, tendo entretanto o caso sido transferido para o Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga, onde ainda aguarda início do julgamento.
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