Mais de metade dos processos penais movimentados pelo Ministério Público (MP) no ano passado foram arquivados, revela o relatório anual de 2005 da Procuradoria-Geral da República, escreve a «Lusa».
De acordo com o documento, divulgado esta sexta-feira, em 2005 foram registados 493.023 processos penais, menos 16.816 do que no ano anterior, o que representa uma diminuição de cerca de 3,3 por cento na criminalidade participada.
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Do total de 708.600 inquéritos movimentados, foram concluídos 488.869, menos 17.860 processos do que em 2004, e ficaram pendentes 219.731.
Quanto aos processos investigados, 358.063 foram arquivados, o que representa aproximadamente 51 por cento dos movimentados.
Foi proferido despacho de acusação em 83.680 inquéritos, uma percentagem superior a 11 por cento do total dos inquéritos movimentados.
Ao nível da distribuição, o número de processos aumentou apenas nos distritos judiciais de Coimbra e Porto.
Justiça mais lenta em todos os distritos
O tempo de resolução dos processos judiciais subiu em todos os distritos, em comparação com o ano anterior, e a percentagem de pendência em relação à criminalidade participada aumentou três por cento.
O relatório adianta ainda que o uso da instrução (fase judicial facultativa que confirma a instrução ou arquiva o inquérito, decidindo submeter ou não a causa a julgamento) diminuiu ligeiramente em 2005, ano em que se registaram 7.937 pedidos, menos 436 do que em 2004, dos quais 5.520 a pedido do arguido e 2.417 pelo assistente.
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A estes pedidos de instrução acrescem 7.508 procedentes do ano anterior, totalizando 15.445 processos, dos quais 8.068 foram concluídos, 5.163 com despacho de pronúncia e 2.905 por despacho de não pronúncia.
No final do ano, continuavam por resolver 6.043 casos em fase de instrução.
Sublinhando que existem deficiências na recolha de dados relativos aos processos penais na fase de julgamento, por falta de informação fiável por parte das secretarias judiciais, o relatório refere o índice de acusações em julgamento foi de cerca de 87 por cento, superior em 18 por cento ao registado em 2004.
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