Até aos três anos de idade, Bia sempre viveu com a mãe, já que Teresa se divorciou quando a filha tinha cinco meses de vida. De um momento para o outro, tudo mudou porque os pais de Teresa descobriram que ela era lésbica e puseram-na fora de casa. Bia «ficou a viver com os avós sem perceber o que tinha acontecido», conta Teresa ao PortugalDiário.
Teresa diz que nunca escondeu aquilo que é e lamenta que a sua orientação sexual seja motivo de discriminação. Há um ano tentou casar com a companheira, mas a lei portuguesa não o permitiu. Há quatro que luta pela guarda da filha, mas o tribunal considera que não tem «condições morais» para a ter.
PUB
Um mês depois de a terem posto fora de casa, Teresa, já com a vida organizada, tentou ir buscar a filha, mas os pais não deixaram. Recorreu aos tribunais, pedindo a guarda da criança, já que esta questão nunca tinha sido resolvida com o ex-marido, por este não aparecer às audiências.
No processo de regulação do poder paternal estavam de um lado Teresa e do outro os seus pais e o ex-marido. Segundo Teresa, o tribunal quis saber se os pais e o ex-marido tinham «condições económicas» para ficar com a criança, já sobre ela, queriam avaliar as «condições morais e sociais».
O tribunal considerou que Teresa não tinha «condições morais» e entregou a guarda e o poder paternal provisório aos avós, dando-lhe apenas o direito a visitas ao domingo, de 15 em 15 dias, das 11 da manhã às 8 da noite, com a condição de não a levar para casa. «Diziam que não sabiam se a casa tinha condições, mas nem sequer pediram para a ver», afirmou Teresa, que contou ainda que não tinha sequer direito a passar fins-de-semana nem férias com Bia.
PUB
«Na decisão estava escrito em todo o lado que eu era lésbica e vivia com uma mulher», conta Teresa.
Tinha que implorar para ver a minha filha
O regime de visitas nem sempre era cumprido. «Às vezes tinha que implorar aos meus pais para a ver, outras vezes eles iam busca-la mais cedo e outras, eu chegava para a ir buscar, e eles não ma deixavam levar», explica Teresa. Acabava por estar muito pouco tempo com a filha, que «não compreendia por que é que de repente já não vivia com a mãe».
Teresa vive com a companheira, Lena, e a filha desta e conta que ambas se «dão muito bem com Bia». Mas a vida que Teresa escolheu continua a não ser bem vista pelos pais. «Eles dizem à Bia que eu não quero viver com ela, que já tenho outra filha e estão sempre a falar mal de mim», explicou, adiantando, que nunca quis pôr a filha contra os avós, mas «um dia tive que lhe explicar que ela só não vivia comigo porque os avós não deixavam».
Juíza percebeu que houve discriminação
Há cerca de um mês, o tribunal alterou a situação, «a juíza percebeu que tinha havido discriminação», diz Teresa. Os pais continuam com a guarda e Teresa com o poder paternal, o que na prática lhe permite ter uma palavra a dizer nas decisões sobre a vida de Bia, mas ainda não significa que possam viver juntas. Teresa pode também estar com a filha nas férias e fins-de-semana, mas tem sempre o receio de que, a qualquer momento, os pais a impeçam de estar com Bia. Tenciona voltar a pedir o poder paternal e inclusive pedir ao tribunal que ouça a filha e lhe pergunte com quem quer viver. «Espero que não demore mais quatro anos até ela poder viver comigo», afirmou.
Entretanto, Teresa considera que esta situação está a afectar Bia. «Quando ela vivia comigo, já se vestia sozinha, comia de tudo, agora, age como um bebé, quase não come», afirmou.
PUB