As autoridades portuguesas inspeccionaram mais de 1200 transportes durante a operação nacional de controlo transfronteiriço de resíduos, tendo-se verificado globalmente uma «melhoria substancial» no cumprimento da legislação.
Ao nível dos incumprimentos verificados, registou-se a detecção de um transporte de veículos em fim de vida (VFV) na fronteira de Chaves, sem o respectivo processo de notificação e correspondente certificado de desmantelamento, refere o ministério num comunicado citado pela Lusa.
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«A situação obrigou ao retorno à sua origem [do transporte] e à instauração de um processo de contra-ordenação. Este transporte estava a tentar entrar em Portugal», salienta.
Mais uma etapa da «Operação Resíduos», promovida pelo Ministério do Ambiente, com o apoio do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SPNA) da GNR e de autoridades espanholas, terminou no sábado, tendo decorrido desde segunda-feira em todo o território nacional.
O objectivo da operação era promover «uma vasta acção de controlo a transportes de resíduos», a qual teve especial incidência nas fronteiras terrestres para controlo dos movimentos transfronteiriços de resíduos.
O comunicado refere também que no caso de as acções futuras confirmarem a tendência agora detectada «as entidades reorientarão a estratégia para controlar os movimentos marginais que ainda subsistem, nomeadamente através do cruzamento de dados entre autoridades com competência de fiscalização a nível nacional e internacional e a APA ¿ Agência Portuguesa do Ambiente».
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