A deputada socialista Maria de Belém Roseira comprometeu-se hoje a «bater-se» pela consagração na lei de um «período de aconselhamento obrigatório» às mulheres que queiram abortar, para que sejam aconselhadas sobre as alternativas à interrupção da gravidez, noticia a Lusa.
«Bater-me-ei pela introdução de um período de aconselhamento, para a mulher ponderar a decisão, onde seja dada informação sobre as alternativas, o estatuto da adopção», disse Maria de Belém Roseira, durante a conferência nacional sobre o aborto promovida pelo PSD, que decorre ao longo de todo o dia no Centro Cultural de Belém.
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O «período de aconselhamento obrigatório» está consagrado na lei alemã, que permite a interrupção voluntária da gravidez até às 12 semanas, por solicitação da mulher, embora impondo algumas condições.
Assim, no caso da interrupção voluntária da gravidez ser solicitada pela mulher terá de haver aconselhamento obrigatório, além de um período de ponderação, igualmente obrigatório, que não pode ser inferior a três dias.
Uma solução que Maria de Belém Roseira defendeu, prometendo que, caso o «sim» vença no referendo sobre o aborto, irá «bater-se» para que a legislação que venha a ser criada para despenalizar a interrupção voluntária da gravidez até às 10 semanas «acompanhe a lei alemã».
Esta ideia foi também defendida pelo obstreta do hospital de Santa Maria Miguel Oliveira da Silva, defensor da despenalização da interrupção voluntária da gravidez.
«Os médicos não vão fazer abortos apenas porque as mulheres pedem. Eu pelo menos assim não o farei», afirmou Oliveira da Silva, sublinhando que gostaria «que ficasse consagrado na lei o período de aconselhamento».
Contudo, junto dos defensores do «não» a ideia não foi bem acolhida, c m a psiquiatra Margarida Neto a considerar «pouco» a consagração de um período de aconselhamento.
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