A ex-ministra da Presidência Mariana Vieira da Silva afirmou esta quinta-feira, em entrevista à Antena 1, que os portugueses precisam de ver esclarecido "o que é que justificou aquele parágrafo" que levou à queda do Governo "e quais são as acusações sobre António Costa - para que ele se possa defender".
Falando no dia a seguir ao Tribunal da Relação de Lisboa ter anulado todas as pretensões do Ministério Público (MP) em sede de recurso na operação Influencer, a antiga ministra da Presidência diz que é fundamental que Costa seja ouvido, uma vez que "não há nada que justifique" que isso não tenha acontecido.
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"Fundamentalmente, António Costa pediu para ser ouvido e não há nada que justifique que meses depois disto acontecer, meses depois de haver buscas, meses já depois de umas eleições, continue o António Costa a não poder ser ouvido e a saber o que é que existe contra ele no processo para se poder defender. Quando nós falamos na separação de poderes é preciso compreender que esta separação de poderes tem sempre dois sentidos. Tem o sentido, naturalmente, de não haver nenhuma intermissão nas investigações, que respeitamos. E que sempre reafirmámos, mas também do poder político poder conhecer e não estar durante anos sem saber exatamente o que é que existe contra um cidadão que tem o direito de se defender."
Mariana Vieira da Silva reforça a ideia que "é urgente" que Costa seja ouvido para "se defender", até para que não se fique "meses, anos, à espera de uma decisão". "E é no fundo a recuperação dessa ideia de que quando a investigação é livre, como é e muito bem, também tem de haver a possibilidade de as pessoas se defenderem. É isso que é urgente que possa acontecer para que não fiquemos meses, anos, à espera de uma decisão."
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Sobre a pronunciação do Tribunal da Relação, a antiga ministra da Presidência diz que o fez "de facto muito duramente sobre o processo e pronuncia-se diretamente sobre as acusações que existiram ou que existirão sobre António Costa". "Ao dizer-se que não existem indícios de crime, nós não estamos a utilizar uma expressão qualquer. Estamos a utilizar uma expressão duríssima sobre uma investigação que já teve consequências políticas e consequências muito sérias para o país e a democracia. Neste momento em que comemoramos 50 anos do 25 de Abril, exige-se respeito para que possamos comemorá-la durante muito mais de 50 anos."
Lembrando que "este processo tem quatro anos de escutas telefónicas, um antigo ministro com muitas horas de investigação", Mariana Vieira da Silva lembra que "o que se diz é que é preciso que haja explicações e consequências daquilo que ontem soubemos". "E é isso que se aguarda, porque a democracia não pode esperar eternamente depois de ler, depois de todos os cidadãos lerem aquilo que aconteceu ontem no acordo do Tribunal da Relação de Lisboa."
A agora deputada do PS diz ainda que "aquilo que ontem aconteceu é mais um momento num processo já longo em que há uma ação do Ministério Público" mas que "não está em causa nenhum ataque à separação de poderes". "Isto não é nenhuma ideia de que o Ministério Público não deve poder investigar quem quer que seja sobre o que quer que seja, mas sim a ideia de que, à medida que o tempo passa, não acontece nada - pelo contrário."
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