Fábio e Mónica, padrasto e mãe de Daniel, o menino de seis anos que foi encontrado morto em Caxias há exactamente um ano, já começaram a ser julgados no tribunal de Oeiras, no passado dia 3, noticia o Público.
Hoje com 17 anos, Fábio responde, de forma material e continuada, pelo crime de abusos sexuais de crianças agravado, podendo apanhar uma pena até 15 anos de prisão.
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Já a mãe da criança, é acusada de maus tratos de pessoa incapaz, também de forma agravada, crime que prevê uma pena entre três e dez anos de prisão.
O Ministério Público decidiu, portanto, que não há provas que sustentem uma acusação de homicídio, uma vez que não está suficientemente sustentado no processo que Fábio tivesse agido com intenção de matar a criança, nem que tivesse percebido que o menino estava a morrer, nos dias a seguir à agressão, e que nada tivesse feito para ajudar.
A acusação que chega a julgamento relata uma história de horror. A autópsia feita ao corpo de Daniel mostra marcas antigas e recentes e prova que a causa da morte foram as lesões internas.
As autoridades acreditam que Daniel foi violado sucessiva e repetidamente nos últimos meses de vida. Terá sido alvo de várias sevícias sexuais, com introdução no ânus de objectos como paus e até um desentupidor de canos.
Daniel morreu a 4 de Setembro do ano passado. O alerta foi dado pela mãe, que o encontrou já morto.
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Em Outubro de 2005, o padrasto, então com 16 anos, confessou ter agredido e violado o pequeno Daniel.
Conforme confessou ao juiz do Tribunal de Oeiras, o jovem, namorado da mãe da criança, abusou diversas vezes do Daniel, que era surdo profundo, amblíope e deficiente motor.
Apesar de alguns vizinhos relatarem que as agressões do padrasto à vítima eram frequentes, ninguém denunciou a situação às autoridades.
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