A morte em Monção de uma menina de dois anos alegadamente vítima de maus tratos, divulgada esta quarta-feira, eleva para oito o número de crianças que morreram vítimas de violência infligida por familiares ou vizinhos desde 2003, noticia a agência Lusa.
Segundo fonte do Destacamento de Viana do Castelo da GNR, a criança, que já estava a ser acompanhada pela Comissão de Protecção de Menores, foi levada esta manhã pela família ao Centro de Saúde de Monção, onde deu entrada já sem vida.
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A fonte da GNR acrescentou que a criança apresentava «indícios» de maus tratos, nomeadamente hematomas na cabeça.
Os pais da menina refutaram já a tese de maus tratos e alegaram que a criança terá caído nas escadas, disse à agência Lusa fonte da Segurança Social.
Este caso segue-se a um caso idêntico ocorrido a 13 de Setembro no Hospital de Faro, onde faleceu uma menina de dois anos vítima de abuso sexual.
Em cada dois dias, uma criança portuguesa é vítima de maus-tratos, violência que muitas vezes provoca a morte, segundo um estudo da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV), que em Julho apontava para cinco vítimas mortais nos últimos três anos.
O estudo é de Dezembro de 2005, mas já este ano a associação revelou que perto de cem crianças foram vítimas de maus tratos no primeiro trimestre de 2006.
Segundo Jeni Canha, que fundou e coordena, desde 1985, o Núcleo de Estudo da Criança em Risco do Hospital Pediátrico de Coimbra, na década de 80 os maus tratos físicos representavam a grande maioria (cerca de 89 por cento), mas desde a década de 90 decresceram, assistindo-se a uma subida gradual do diagnóstico de casos de abuso sexual e maus tratos psicológicos.
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De acordo com um outro estudo elaborado por um grupo de especialistas, entre os quais o chefe dos serviços de urgência do departamento de Pediatria do Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), a agressão física e o abuso sexual são os maus tratos mais detectados em crianças nestas urgências pediátricas.
O trabalho, premiado pela Sociedade Portuguesa de Pediatria, analisou 416 casos detectados naquele hospital entre Janeiro de 2000 e Dezembro de 2005 e revelou que em 60,3 por cento dos casos as crianças foram vítimas de agressão física, em 30,0 por cento vítimas de abuso sexual e em 14,4 por cento de abuso emocional com agressão física.
A secretária de Estado da Reabilitação já anunciou que o Governo vai separar os dados sobre maus-tratos e negligência contra crianças da estatística de mortes infantis, que inclui os acidentes de viação.
O último processo de morte de crianças por maus-tratos julgado, o chama do «caso Daniel», chegou ao fim no passado dia 13 no tribunal de Oeiras com a condenação a 12 anos de prisão (por abuso sexual de crianças continuado e agravado) do ex-companheiro da mãe do menino de seis anos surdo-mudo e amblíope encontra do morto em casa em Setembro de 2005.
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