Uma instituição de solidariedade social de Vila Franca de Xira condenou esta quarta-feira a forma como uma menor de 12 anos, que a instituição acompanhava, foi retirada à família pela segurança social, noticia a agência Lusa.
A menor foi retirada terça-feira, por militares da GNR acompanhados por duas técnicas da Segurança Social, do atelier de tempos livres que frequentava, todos os dias depois das aulas, no Instituto de Apoio à Comunidade (IAC), uma instituição sedeada há 20 anos na freguesia do Forte da Casa, Vila Franca de Xira.
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«Deviamos ter sido avisados»
«A criança está connosco há nove anos - em regime de Ocupação dos Tempos Livres - e como parceiros na acção deveríamos ter sido avisados de que iria ser retirada à família», disse à Lusa Ana Paula Morais, do IAC.
A responsável explicou que, se a instituição tivesse sido avisada, poderia ter «preparado» a menor para a situação, mas também os técnicos do IAC se poderiam ter preparado melhor, evitando «dar sinais de fraqueza» no momento da separação.
Segundo Ana Paula Morais, os militares da GNR e as técnicas da Segurança Social terão ido a casa da menor, onde foram informados pela mãe de que a criança estaria no IAC.
«Fomos apanhados de surpresa»
«Estamos muito indignados com a maneira como as coisas foram feitas. Os técnicos do IAC não estavam preparados para o que aconteceu. Fomos todos apanhados de surpresa», afirmou Ana Paula Morais.
«Compreendemos que haja casos de retirada urgente de menores às famílias, mas tem de haver mais sensibilidade por parte das autoridades na forma como estas coisas acontecem», disse.
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A menor em questão tem 12 anos e até terça-feira morava com os pais, uma mulher de 50 anos, alcoólica, e um homem de 72, reformado, num bairro do Programa Especial de Realojamento na freguesia do Forte da Casa, em Vila Franca de Xira.
A criança tem mais três irmãos, de uma primeira relação da mãe, mas que são já adultos e estão emigrados, disse à Lusa Ana Paula Morais.
Negligência grave dos pais
O caso estava sinalizado na Comissão de Protecção de Menores de Vila Franca de Xira, onde correu o processo, sinalizado por «negligência grave dos pais», disse à Lusa a presidente da comissão, Olga Fonseca.
Segundo esta responsável, a Comissão de Menores passou o processo para o Tribunal de Menores, em Outubro do ano passado, porque «deixou de ter competências para intervir».
«No ano passado arranjámos um colégio em Lisboa que a menor iria frequentar. Como era perto de casa, seria possível continuar a viver com os pais. Na altura de inscrever a menina na escola, o pai retirou o consentimento. A partir daí fomos obrigados a passar o processo para o tribunal», explicou à Lusa Olga Fonseca.
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«Tentámos também que a mãe recebesse tratamento, mas não resultou», revelou.
Menor está «provisoriamente» em lar
Já Ana Paula Morais, do IAC, disse à Lusa que há dois anos e meio que a Comissão de Protecção de Menores deixou de contactar com a instituição, que ia dando notícias de como «as coisas se estavam a desenvolver».
Terça-feira, a menor foi levada, «provisoriamente» para um lar em Ponte de Lima, Viana do Castelo, com direito a receber visitas dos pais.
Mas, para Ana Paula Morais a localização do lar é outro problema: «É longe demais. E apesar de existir o direito a visitas, com a situação económica da família não será fácil irem a Ponte de Lima».
Já quanto a este assunto, a presidente da Comissão de Menores disse à Lusa que «é muito difícil conseguir lugar nos lares de acolhimento, e neste havia vaga».
A Lusa contactou a Segurança Social, que remeteu esclarecimentos para mais tarde.
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