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Previsto encerramento de oito sociedades Polis

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Ministério do Ambiente admite que processo poderá ser deficitário

O Ministério do Ambiente prevê para 2012 o encerramento da actividade de oito sociedades Polis e admite que o processo poderá ser deficitário, o que obrigará à intervenção financeira do Estado, noticia a Lusa.

A informação consta das «políticas» definidas pelo Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2012.

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O documento admite que os programas Polis relativos a intervenções urbanísticas nas cidades «atravessarão a fase final das 40 intervenções desenvolvidas em 39 cidades, prevendo-se o encerramento de oito sociedades em fase terminal». Além disso, acrescenta que a «extinção poderá implicar para o Estado a assunção de algumas dívidas, permanecendo 10 contratos-programa com resolução prevista até 2013».

Segundo informação recolhida pela agência Lusa junto do Ministério do Ambiente, em 2012 deverão encerrar as sociedades Polis de Tomar, Albufeira, Vila Nova de Gaia, Covilhã, Castelo Branco, Viseu, Aveiro e Setúbal.

O ministério liderado por Assunção Cristas acrescenta que «num plano menos adiantado» estão os programas Polis da Costa da Caparica e de Viana do Castelo, este último o primeiro lançado no país, em 2000, ainda com José Sócrates na tutela do Ambiente.

Sobre estes dois Polis, o documento assinala que estão «sob análise, podendo ser ponderado o redimensionamento das intervenções em razão do carácter prioritário das respectivas acções».

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Contactado pela Agência Lusa, o presidente da Câmara do Castelo, José Maria Costa, não quis comentar a possibilidade de o Polis da cidade vir a ser alvo de alguma reestruturação, conforme admite o OE2012.

A 6 de Outubro, o autarca reuniu em Lisboa com Assunção Cristas para explicar as «dificuldades» da VianaPolis, sociedade criada há onze anos para gerir o programa local de reabilitação urbana.

A sociedade, que integra os ministérios do Ambiente e das Finanças (60%) e a câmara (40%), mantém-se em funções com o objectivo único de demolir o Edifício Jardim, operação que continua a esbarrar nos processos judiciais movidos pelos moradores.

José Maria Costa reconheceu, na altura, que a situação financeira da VianaPolis era «preocupante», com uma dívida à banca de 19 milhões de euros, e que para tentar «resolver uma parte» dessa dívida seria feita em Novembro a hasta pública de terrenos no Parque da Cidade e junto ao rio Lima.

Esta venda está prevista há cinco anos e a avaliação inicial foi de 21,6 milhões de euros pelos 63 mil metros quadrados de terrenos. Contudo, fruto da crise financeira e das repercussões no mercado da construção, nunca apareceu qualquer interessado no negócio.

Agora, será feita por um preço base de nove milhões de euros, relativamente a 26 lotes de terreno, e mais cerca de um milhão de euros pelo terreno previsto para dois equipamentos, entre os quais um hotel.

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